sessÃ£o ordinÃ¡ria 001 03/02/09 mf/ap/01 - AssemblÃ©ia Legislativa do ...

More documents

Recommendations

Info

12Rua Sete de Setembro, 362 – Palácio da Fonte Grande – Centro – Vitória/ES Tel.: (27) 3380-3799/3223-9660AoEx. mo Sr.ELCIO ALVARESPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito SantoNESTASECRETARIA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANOVitória, 29 de dezembro de 2009.Senhor Presidente,OFÍCIO N.º 668/2009Vimos pelo presente, em cumprimento ao disposto no art. 116, § 2° da Lei 8.666/93, encaminhar cópia doConvênio n.º 060/2009 celebrado entre o Estado do Espírito Santo, por intermédio desta Secretaria e o Municípiode Itaguaçu/ES, visando à drenagem e pavimentação da Rua Santa Fé, na Sede do Município de Itaguaçu.Atenciosamente,MARCELO FERRAZ GOGGISecretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento UrbanoRua Sete de Setembro, 362 – Palácio da Fonte Grande – Centro – Vitória/ES Tel.: (27) 3380-3799/3223-9660AoEx. mo Sr.ELCIO ALVARESPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito SantoNESTASECRETARIA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANOVitória, 29 de dezembro de 2009.Senhor Presidente,OFÍCIO N.º 674/2009Vimos pelo presente, em cumprimento ao disposto no art. 116, § 2° da Lei 8.666/93, encaminhar cópia doConvênio n.º 085/2009 celebrado entre o Estado do Espírito Santo, por intermédio desta Secretaria e o Municípiode Muniz Freire/ES, visando à instalação de uma cobertura em policarbonato na Praça Elmo Mignone, noMunicípio de Muniz Freire.Atenciosamente,MARCELO FERRAZ GOGGISecretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento UrbanoRua Sete de Setembro, 362 – Palácio da Fonte Grande – Centro – Vitória/ES Tel.: (27) 3380-3799/3223-9660AoEx. mo Sr.ELCIO ALVARESPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito SantoNESTASECRETARIA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANOVitória, 29 de dezembro de 2009.OFÍCIO N.º 677/2009
13Senhor Presidente,Vimos pelo presente, em cumprimento ao disposto no art. 116, § 2° da Lei 8.666/93, encaminhar cópia doConvênio n.º 083/2009 celebrado entre o Estado do Espírito Santo, por intermédio desta Secretaria e o Municípiode Barra de São Francisco/ES, visando à pavimentação da Rua José Honório Sobrinho e da Rua José AugustoPereira, Bairro Colina, no Município de Barra de São Francisco.Atenciosamente,MARCELO FERRAZ GOGGISecretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento UrbanoRua Sete de Setembro, 362 – Palácio da Fonte Grande – Centro – Vitória/ES Tel.: (27) 3380-3799/3223-9660AoEx. mo Sr.ELCIO ALVARESPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito SantoNESTASECRETARIA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANOVitória, 29 de dezembro de 2009.Senhor Presidente,OFÍCIO N.º 681/2009Vimos pelo presente, em cumprimento ao disposto no art. 116, § 2° da Lei 8.666/93, encaminhar cópia doConvênio n.º 081/2009 celebrado entre o Estado do Espírito Santo, por intermédio desta Secretaria e o Município deIconha/ES, visando à pavimentação e drenagem em vias públicas na localidade de Pedra Lisa, no Município de Iconha.Atenciosamente,MARCELO FERRAZ GOGGISecretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento UrbanoRua Sete de Setembro, 362 – Palácio da Fonte Grande – Centro – Vitória/ES Tel.: (27) 3380-3799/3223-9660AoEx. mo Sr.ELCIO ALVARESPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito SantoNESTASECRETARIA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANOVitória, 29 de dezembro de 2009.Senhor Presidente,OFÍCIO N.º 682/2009Vimos pelo presente, em cumprimento ao disposto no art. 116, § 2° da Lei 8.666/93, encaminhar cópia doConvênio n.º 074/2009 celebrado entre o Estado do Espírito Santo, por intermédio desta Secretaria e o Município deDores do Rio Preto/ES, visando à reforma de uma praça com área de 566.82 m 2 , no Distrito de Pedra, no Município deDores do Rio Preto.Atenciosamente,MARCELO FERRAZ GOGGISecretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento UrbanoRua Sete de Setembro, 362 – Palácio da Fonte Grande – Centro – Vitória/ES Tel.: (27) 3380-3799/3223-9660
Page 1 and 2: PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUAR
Page 3 and 4: 3Diretor de Políticas Penitenciár
Page 5 and 6: 5Ex. mo Sr.ELCIO ALVARESPresidente
Page 7 and 8: 7Rua Sete de Setembro, 362 - Palác
Page 9 and 10: 9Atenciosamente,MARCELO FERRAZ GOGG
Page 11: Vimos pelo presente, em cumprimento
Page 15 and 16: 15Senhor Presidente,Vimos pelo pres
Page 17 and 18: 17Senhor Presidente,Vimos pelo pres
Page 19 and 20: 19Rua Sete de Setembro, 362 - Palá
Page 21 and 22: 21Senhor Presidente,1. Encaminho a
Page 23 and 24: 23O SR. PRESIDENTE - (ELCIO ALVARES
Page 25 and 26: 25GABINETE DA PRESIDÊNCIAOFÍCIO N
Page 27 and 28: 27Senhor Presidente,Solicitamos o e
Page 29 and 30: 29O SR. 1.º SECRETÁRIO lê:PREFEI
Page 31 and 32: 31OFÍCIO N.º 008/2010Vitória, 14
Page 33 and 34: Através do presente, encaminho a e
Page 35 and 36: 35§ 7º. O Presidente, o Vice-Pres
Page 37 and 38: 37Solicito V. Ex.ª que seja justif
Page 39 and 40: 39VI - assegurar o ensino fundament
Page 41 and 42: caracterizada a inconstitucionalida
Page 43 and 44: §2º A competência da União para
Page 45 and 46: eservadas à iniciativa privativa d
Page 47 and 48: administrativos. Tanto assim, que e
Page 49 and 50: Programa Amigo Idoso, implantado em
Page 51 and 52: 51“O presente autógrafo de lei p
Page 53 and 54: 53LEI IMPUGNADA: Lei n.º 11.605, d
Page 55 and 56: não pode, em sua atuação políti
Page 57 and 58: Amparado nos artigos 66, § 2º e 9
Page 59 and 60: A Administração Pública, no exer
Page 61 and 62: condições contratuais previstas n
Page 63 and 64:
quem cabe a Direção Superior da A
Page 65 and 66:
EMENTA: CAUTELAR. CONSTITUIÇÃO DO
Page 67 and 68:
Em alguns julgados - embora não se
Page 69 and 70:
produtos e substâncias de interess
Page 71 and 72:
71GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SA
Page 73 and 74:
É na capacidade de estabelecer as
Page 75 and 76:
de administração, que impede a in
Page 77 and 78:
III - os lagos, rios e quaisquer co
Page 79 and 80:
Em relação ao autógrafo, digno d
Page 81 and 82:
contra a Lei estadual em causa se m
Page 83 and 84:
constatei que o mesmo apresenta ví
Page 85 and 86:
85(...)XXIX - propaganda comercial.
Page 87 and 88:
nº 32/01 - e sua expressa remissã
Page 89 and 90:
10 - Além disso, não há qualquer
Page 91 and 92:
91(Grifos acrescidos)Destaque-se, a
Page 93 and 94:
93Atenciosamente,PAULO CESAR HARTUN
Page 95 and 96:
Sobre esse assunto, o Supremo Tribu
Page 97 and 98:
de Lei nº 348/2009 com o seguinte
Page 99 and 100:
99Frise-se, ainda, que, como conseq
Page 101 and 102:
101Art. 4º Fica o Poder Executivo
Page 103 and 104:
103Senhor Presidente:Submeto à apr
Page 105 and 106:
10570 349 168,29 01 10.15471 352 27
Page 107 and 108:
107MENSAGEM N.º 30/2010Vitória, 2
Page 109 and 110:
109A realidade do Poder Judiciário
Page 111 and 112:
A idéia é não começar o ano com
Page 113 and 114:
§ 2º - Considera-se profissional
Page 115 and 116:
Suplente de vereador, Bidinho como
Page 117 and 118:
117Artigo 6º - Esta lei entra em v
Page 119 and 120:
alternativas possíveis para reduzi
Page 121 and 122:
Art. 3º. Para aquisição do cart
Page 123 and 124:
- dos planos de saúde. O único do
Page 125 and 126:
etornamos aos trabalhos da Décima
Page 127 and 128:
inconstitucionalidade e ilegalidade
Page 129 and 130:
Em discussão. (Pausa)Não havendo
Page 131 and 132:
tendo a terra desapropriada, e auto
show all

sessÃ£o ordinÃ¡ria 001 03/02/09 mf/ap/01 - AssemblÃ©ia Legislativa do ...

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

Delete template?

Save as template?