sessÃ£o ordinÃ¡ria 001 03/02/09 mf/ap/01 - AssemblÃ©ia Legislativa do ...

More documents

Recommendations

Info

22O SR. 1.º SECRETÁRIO lê:GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE GERENCIAMENTO DE PROJETOSVitória, 21 de dezembro de 2009.Senhor Presidente,OFÍCIO N.º 103/2009Atendendo aos preceitos da Lei 8.666/93, Artigo 116, § 2° e orientações da Procuradoria Geral do Estado,encaminhamos cópias dos Termos de Cooperação Técnica n° 005/09 e 007/2009 com respectivas publicações noDiário Oficial do Estado.Respeitosamente,REGIS MATTOS TEIXEIRASecretário de Estado de Gerenciamento de ProjetosPalácio da Fonte GrandeRua Sete de Setembro, 362, Centro - Vitória - CEP: 29015-000 Tel.: 3321 3887 / Fax: 3321 3881AoEx. mo Sr.ELCIO ALVARESPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito SantoNESTAO SR. PRESIDENTE - (ELCIO ALVARES) – Ciente. À Comissão de Finanças.Continua a leitura do Expediente.O SR. 1.º SECRETÁRIO lê:PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ESCONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO PARA AREDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAISDECRETO MUNICIPAL N.º 1.626-A/2008Conceição do Castelo, 22 de dezembro de 2009.Senhor Presidente,OFÍCIOEm atendimento ao que preconiza a lei 8.308/2006, art. 7º, estamos encaminhando em anexo, a V.Ex.ª edemais pares o RELATÓRIO FÍSICO FINANCEIRO dos recursos recebidos pelo Município de Conceição doCastelo, no exercício de 2009, proveniente do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais.Sem mais renovamos protestos de elevada estima e distinta consideração.Atenciosamente,VERA LUCIA PIZZOL VINHAPresidenteAoEx. mo Sr.ELCIO ALVARESPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito SantoNESTA
23O SR. PRESIDENTE - (ELCIO ALVARES) – Ciente. Às Comissões de Finanças e de Ciência eTecnologia.Continua a leitura do Expediente.O SR. 1.º SECRETÁRIO lê:Vitória, 11 de dezembro de 2009.GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPROCURADORIA GERAL DO ESTADOOFÍCIO N.º 421/2009Referência: OF.SGP/Ales n.º 64Assunto: Pedido da Informação do Deputado Claudio VerezaSenhor Presidente,1. Cumprimentando-o com distinção, em resposta ao ofício em epígrafe, encaminhado ao Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado, no qual remete a solicitação de informações formuladas pelo A. Deputado Claudio Vereza,encaminho a Vossa Excelência a cópia integral do processo administrativo n.º 44514522, no qual as referidasinformações foram prestadas.2. Na oportunidade, colocamo-nos à disposição de Vossa Excelência para quaisquer esclarecimentos que sefaçam úteis ou necessários e apresentamos os nossos protestos de elevada estima e apreço.Atenciosamente,RODRIGO RABELLO VIEIRAProcurador-Geral do Estado do Espírito SantoAv. Governador Bley, 236 – 11.º andar - Centro - Vitória - ES – CEP: 29010-150 Tel.: 27-3380-3000 Fax: 27-3380-3043www.pge.es.gov.brAoEx. mo Sr.ELCIO ALVARESPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito SantoNESTAO SR. PRESIDENTE - (ELCIO ALVARES) – Ciente. Ao Deputado Claudio Vereza, por cópia.Continua a leitura do Expediente.O SR. 1.º SECRETÁRIO lê:Iúna, 31 de novembro de 2009.Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ROYALTIESSenhor Presidente,PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA – ESOFÍCIO N.º 120/20092009.Com o presente, estamos enviando prestação de contas dos Royalties do Petróleo, referente a Novembro deSem mais para o momento, despedimo-nos.Cordialmente,JOAO ELIAS ALCURE QUARTOPresidente do ConselhoRua Des. Epaminondas Amaral, 58, Centro, Iúna – ES. Cx. Postal 07, CEP: 29390-000Telefax (28) 3545-1322 CNPJ: 27.167.394/0001-23
Page 1 and 2: PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUAR
Page 3 and 4: 3Diretor de Políticas Penitenciár
Page 5 and 6: 5Ex. mo Sr.ELCIO ALVARESPresidente
Page 7 and 8: 7Rua Sete de Setembro, 362 - Palác
Page 9 and 10: 9Atenciosamente,MARCELO FERRAZ GOGG
Page 11 and 12: Vimos pelo presente, em cumprimento
Page 13 and 14: 13Senhor Presidente,Vimos pelo pres
Page 19 and 20: 19Rua Sete de Setembro, 362 - Palá
Page 21: 21Senhor Presidente,1. Encaminho a
Page 25 and 26: 25GABINETE DA PRESIDÊNCIAOFÍCIO N
Page 27 and 28: 27Senhor Presidente,Solicitamos o e
Page 29 and 30: 29O SR. 1.º SECRETÁRIO lê:PREFEI
Page 31 and 32: 31OFÍCIO N.º 008/2010Vitória, 14
Page 33 and 34: Através do presente, encaminho a e
Page 35 and 36: 35§ 7º. O Presidente, o Vice-Pres
Page 37 and 38: 37Solicito V. Ex.ª que seja justif
Page 39 and 40: 39VI - assegurar o ensino fundament
Page 41 and 42: caracterizada a inconstitucionalida
Page 43 and 44: §2º A competência da União para
Page 45 and 46: eservadas à iniciativa privativa d
Page 47 and 48: administrativos. Tanto assim, que e
Page 49 and 50: Programa Amigo Idoso, implantado em
Page 51 and 52: 51“O presente autógrafo de lei p
Page 53 and 54: 53LEI IMPUGNADA: Lei n.º 11.605, d
Page 55 and 56: não pode, em sua atuação políti
Page 57 and 58: Amparado nos artigos 66, § 2º e 9
Page 59 and 60: A Administração Pública, no exer
Page 61 and 62: condições contratuais previstas n
Page 63 and 64: quem cabe a Direção Superior da A
Page 65 and 66: EMENTA: CAUTELAR. CONSTITUIÇÃO DO
Page 67 and 68: Em alguns julgados - embora não se
Page 69 and 70: produtos e substâncias de interess
Page 71 and 72: 71GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SA
Page 73 and 74:
É na capacidade de estabelecer as
Page 75 and 76:
de administração, que impede a in
Page 77 and 78:
III - os lagos, rios e quaisquer co
Page 79 and 80:
Em relação ao autógrafo, digno d
Page 81 and 82:
contra a Lei estadual em causa se m
Page 83 and 84:
constatei que o mesmo apresenta ví
Page 85 and 86:
85(...)XXIX - propaganda comercial.
Page 87 and 88:
nº 32/01 - e sua expressa remissã
Page 89 and 90:
10 - Além disso, não há qualquer
Page 91 and 92:
91(Grifos acrescidos)Destaque-se, a
Page 93 and 94:
93Atenciosamente,PAULO CESAR HARTUN
Page 95 and 96:
Sobre esse assunto, o Supremo Tribu
Page 97 and 98:
de Lei nº 348/2009 com o seguinte
Page 99 and 100:
99Frise-se, ainda, que, como conseq
Page 101 and 102:
101Art. 4º Fica o Poder Executivo
Page 103 and 104:
103Senhor Presidente:Submeto à apr
Page 105 and 106:
10570 349 168,29 01 10.15471 352 27
Page 107 and 108:
107MENSAGEM N.º 30/2010Vitória, 2
Page 109 and 110:
109A realidade do Poder Judiciário
Page 111 and 112:
A idéia é não começar o ano com
Page 113 and 114:
§ 2º - Considera-se profissional
Page 115 and 116:
Suplente de vereador, Bidinho como
Page 117 and 118:
117Artigo 6º - Esta lei entra em v
Page 119 and 120:
alternativas possíveis para reduzi
Page 121 and 122:
Art. 3º. Para aquisição do cart
Page 123 and 124:
- dos planos de saúde. O único do
Page 125 and 126:
etornamos aos trabalhos da Décima
Page 127 and 128:
inconstitucionalidade e ilegalidade
Page 129 and 130:
Em discussão. (Pausa)Não havendo
Page 131 and 132:
tendo a terra desapropriada, e auto
show all

sessÃ£o ordinÃ¡ria 001 03/02/09 mf/ap/01 - AssemblÃ©ia Legislativa do ...

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?