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22O SR. 1.º SECRETÁRIO lê:GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE GERENCIAMENTO DE PROJETOSVitória, 21 de dezembro de 2009.Senhor Presidente,OFÍCIO N.º 103/2009Atendendo aos preceitos da Lei 8.666/93, Artigo 116, § 2° e orientações da Procuradoria Geral do Estado,encaminhamos cópias dos Termos de Cooperação Técnica n° 005/09 e 007/2009 com respectivas publicações noDiário Oficial do Estado.Respeitosamente,REGIS MATTOS TEIXEIRASecretário de Estado de Gerenciamento de ProjetosPalácio da Fonte GrandeRua Sete de Setembro, 362, Centro - Vitória - CEP: 29015-000 Tel.: 3321 3887 / Fax: 3321 3881AoEx. mo Sr.ELCIO ALVARESPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito SantoNESTAO SR. PRESIDENTE - (ELCIO ALVARES) – Ciente. À Comissão de Finanças.Continua a leitura do Expediente.O SR. 1.º SECRETÁRIO lê:PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ESCONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO PARA AREDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAISDECRETO MUNICIPAL N.º 1.626-A/2008Conceição do Castelo, 22 de dezembro de 2009.Senhor Presidente,OFÍCIOEm atendimento ao que preconiza a lei 8.308/2006, art. 7º, estamos encaminhando em anexo, a V.Ex.ª edemais pares o RELATÓRIO FÍSICO FINANCEIRO dos recursos recebidos pelo Município de Conceição doCastelo, no exercício de 2009, proveniente do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais.Sem mais renovamos protestos de elevada estima e distinta consideração.Atenciosamente,VERA LUCIA PIZZOL VINHAPresidenteAoEx. mo Sr.ELCIO ALVARESPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito SantoNESTA
23O SR. PRESIDENTE - (ELCIO ALVARES) – Ciente. Às Comissões de Finanças e de Ciência eTecnologia.Continua a leitura do Expediente.O SR. 1.º SECRETÁRIO lê:Vitória, 11 de dezembro de 2009.GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPROCURADORIA GERAL DO ESTADOOFÍCIO N.º 421/2009Referência: OF.SGP/Ales n.º 64Assunto: Pedido da Informação do Deputado Claudio VerezaSenhor Presidente,1. Cumprimentando-o com distinção, em resposta ao ofício em epígrafe, encaminhado ao Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado, no qual remete a solicitação de informações formuladas pelo A. Deputado Claudio Vereza,encaminho a Vossa Excelência a cópia integral do processo administrativo n.º 44514522, no qual as referidasinformações foram prestadas.2. Na oportunidade, colocamo-nos à disposição de Vossa Excelência para quaisquer esclarecimentos que sefaçam úteis ou necessários e apresentamos os nossos protestos de elevada estima e apreço.Atenciosamente,RODRIGO RABELLO VIEIRAProcurador-Geral do Estado do Espírito SantoAv. Governador Bley, 236 – 11.º andar - Centro - Vitória - ES – CEP: 29010-150 Tel.: 27-3380-3000 Fax: 27-3380-3043www.pge.es.gov.brAoEx. mo Sr.ELCIO ALVARESPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito SantoNESTAO SR. PRESIDENTE - (ELCIO ALVARES) – Ciente. Ao Deputado Claudio Vereza, por cópia.Continua a leitura do Expediente.O SR. 1.º SECRETÁRIO lê:Iúna, 31 de novembro de 2009.Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ROYALTIESSenhor Presidente,PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA – ESOFÍCIO N.º 120/20092009.Com o presente, estamos enviando prestação de contas dos Royalties do Petróleo, referente a Novembro deSem mais para o momento, despedimo-nos.Cordialmente,JOAO ELIAS ALCURE QUARTOPresidente do ConselhoRua Des. Epaminondas Amaral, 58, Centro, Iúna – ES. Cx. Postal 07, CEP: 29390-000Telefax (28) 3545-1322 CNPJ: 27.167.394/0001-23
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