Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, no valor global de R$ 168.824,00 (Cento e sessentae oito mil e oitocentos e vinte e quatro reais), sen<strong>do</strong> R$ 135.059,00 (cento e trinta e cinco mil ecinquenta e nove reais), concedi<strong>do</strong>s pela Embr<strong>ap</strong>a e de R$ 33.765,00 (trinta e três mil e setecentose sessenta e cinco reais) de contr<strong>ap</strong>artida no elemento de despesa vencimentos e vantagens fixas.Esse convênio objetiva integrar esforços entre as partes, para a execução, em regime de colaboração, detrabalhos de pesquisa agropecuária em prol <strong>do</strong> Programa Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento <strong>do</strong> Café, embenefício <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Espírito Santo.Sem mais para o momento, firmamo-nos.Atenciosamente,SÉRGIO BRUNALEGerente-Adjunto de AdministraçãoParque Estação Biológica - PqEB Av. W3 Norte (final) - Ed Sede, sala 322 CEP 70770-9<strong>01</strong> Brasília - DFTelefone: (61) 3448 4<strong>01</strong>0 Fax: (61) 3448 4425 - www.embr<strong>ap</strong>a.br/cafeAoEx. mo Sr.ELCIO ALVARESPresidente da Assembleia <strong>Legislativa</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Espírito SantoNESTAO SR. PRESIDENTE - (ELCIO ALVARES) – Ciente. Às Comissões de Agricultura e de Finanças.Continua a leitura <strong>do</strong> Expediente.O SR. 1.º SECRETÁRIO lê:SECRETARIA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANOVitória, 14 de janeiro de 2<strong>01</strong>0.Senhor Presidente,OFÍCIO N.º <strong>01</strong>4/2<strong>01</strong>0Vimos pelo presente, em cumprimento ao disposto no art. 116, § 2.º da Lei 8.666/93, encaminhar cópia <strong>do</strong>Termo Aditivo n.º <strong>01</strong> ao Convênio n.º <strong>02</strong>1/20<strong>09</strong> celebra<strong>do</strong> entre o Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Espírito Santo, por intermédio destaSecretaria e o Município de Alegre/ES, objetivan<strong>do</strong> a adequação viária e drenagem da Rua Dr. Wanderley, naRegião Central <strong>do</strong> Município.Atenciosamente,MARCELO FERRAZ GOGGISecretário de Esta<strong>do</strong> de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento UrbanoRua Sete de Setembro, 362 – Palácio da Fonte Grande – Centro – Vitória/ES Tel.: (27) 3380-3799/3223-9660AoEx. mo Sr.ELCIO ALVARESPresidente da Assembleia <strong>Legislativa</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Espírito SantoNESTAO SR. PRESIDENTE - (ELCIO ALVARES) – Ciente. Às Comissões de Saneamento, de Infraestrutura e deFinanças.Continua a leitura <strong>do</strong> Expediente.O SR. 1.º SECRETÁRIO lê:GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL30
31OFÍCIO N.º 008/2<strong>01</strong>0Vitória, 14 de janeiro de 2<strong>01</strong>0.Senhor Presidente,Consideran<strong>do</strong> o disposto no art. 116, §2.º, da Lei 8666/93, encaminhamos a V. Ex.ª, em anexo, cópia <strong>do</strong>Convênio de Cooperação Recíproca n.º <strong>01</strong>/20<strong>09</strong> celebra<strong>do</strong> entre o Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Espírito Santo, por intermédio destaSecretaria, da Polícia Militar - PMES, da Polícia Civil - PCES e <strong>do</strong> Corpo de Bombeiros Militar -CBMES e o Municípiode Vila Velha, que tem por objeto as ações previstas na Lei n.º 8635/2007.Outrossim, informamos a V. Ex.ª que o aludi<strong>do</strong> convênio foi publica<strong>do</strong> no Diário Oficial deste Esta<strong>do</strong> no dia 22de junho de 20<strong>09</strong>, conforme extrato, também em anexo.Renovamos a V. Ex.ª, neste ensejo, nossos protestos de elevada consideração e <strong>ap</strong>reço.RODNEY ROCHA MIRANDASecretário de Esta<strong>do</strong> da Segurança Pública e Defesa Social/SESPAoEx. mo Sr.ELCIO ALVARESPresidente da Assembleia <strong>Legislativa</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Espírito SantoNESTAO SR. PRESIDENTE - (ELCIO ALVARES) – Ciente. Às Comissões de Segurança e de Finanças.Continua a leitura <strong>do</strong> Expediente.O SR. 1.º SECRETÁRIO lê:Vitória, 18 de janeiro de 2<strong>01</strong>0.Senhor Presidente,GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSECRETARIA DA CULTURAOFÍCIO N.º 007/2<strong>01</strong>0Em cumprimento ao disposto no § 2.º <strong>do</strong> art.116 da Lei n.º 8.666/93, estamos encaminhan<strong>do</strong> em anexo,relação de to<strong>do</strong>s os Convênios celebra<strong>do</strong>s por esta Secretaria de Esta<strong>do</strong> da Cultura, no Exercício de 20<strong>09</strong>, os quaisforam devidamente registra<strong>do</strong>s na Secretaria de Esta<strong>do</strong> de Controle e Transparência.Atenciosamente,DAYSE MARIA OSLEGHER LEMOSSecretária de Esta<strong>do</strong> da CulturaRua Luiz Gonzales Alvara<strong>do</strong>, 51 - Enseada <strong>do</strong> Suá - Vitória - Espírito Santo - CEP 29.050-380Tel.: 3345-9393 - Email: gabinete@secult.es.gov.br - site: www.secult.es.gov.brAoEx. mo Sr.ELCIO ALVARESPresidente da Assembleia <strong>Legislativa</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Espírito SantoNESTAO SR. PRESIDENTE - (ELCIO ALVARES) – Ciente. Às Comissões de Cultura e de Finanças.Continua a leitura <strong>do</strong> Expediente.O SR. 1.º SECRETÁRIO lê:GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOGERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
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tendo a terra desapropriada, e auto
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