Prospecto Definitivo de Distribuição Pública Primária ... - Credit Suisse

Classificação quanto à forma de contrataçãoAs formas de contratação de Planos de Saúde são:• Individual ou familiar. Planos de Saúde em que o contrato é assinado entre um indivíduo e umaOperadora de Planos de Saúde para assistência à saúde do titular do plano (individual) ou do titular ede seus dependentes (familiar);• Coletivo Empresarial. Planos de Saúde em que o contrato é assinado entre uma pessoa jurídica, talcomo uma empresa, associação, fundação ou sindicato, e uma Operadora de Planos de Saúde para aassistência a grupos determinados de pessoas, vinculados a essa pessoa jurídica, podendo prever ainclusão ou não de dependentes. Tais Planos de Saúde regem-se por regras diferentes dos contratosindividuais, no que diz respeito, por exemplo, a reajustes e possibilidade de rescisão contratual.A adesão é automática para a maioria absoluta dos funcionários ou membros da contratante; e• Coletivo por Adesão. Planos de Saúde em que o contrato é assinado entre uma pessoa jurídica, talcomo uma empresa, associação, fundação ou sindicato, e uma Operadora de Planos de Saúde.A adesão a este tipo de Plano de Saúde por parte dos funcionários ou membros da contratanteé espontânea e opcional.Os Planos Coletivos, empresariais ou por adesão, podem ainda ser classificados de acordo com a existência ounão de um patrocinador:• Coletivo com patrocinador. Planos contratados com mensalidade total ou parcialmente paga àOperadora de Planos de Saúde pela pessoa jurídica contratante; e• Coletivo sem patrocinador. Planos contratados por pessoa jurídica com mensalidade integralmentepaga pelo Beneficiário diretamente à Operadora de Planos de Saúde.Dentro de Planos Coletivos há ainda uma segmentação para distinguir os tipos de contratos de acordo com onúmero de Beneficiários. Essa segmentação define critérios para a fixação de carências para atendimento adeterminadas patologias e procedimentos: até 50 Beneficiários está prevista a possibilidade de carênciascontratuais e acima de 50 Beneficiários não é possível a negociação de carências.Salvo exceções legais, os Planos Individuais não podem ser rescindidos ou suspensos de forma unilateral pelaOperadora de Planos de Saúde, ao passo que nos Planos Coletivos pode haver rescisão unilateral do contrato eextinção dos benefícios por motivos de inelegibilidade, perda de direitos de titularidade ou dependência,desde que previstos em contrato.A maioria dos Planos de Saúde brasileiros são Planos Coletivos. Estes Planos de Saúde representam 76,1%dos Beneficiários dos Planos de Saúde comercializados após a regulamentação do setor em 1998, conformeinformações disponibilizadas pelo Caderno de Informações de Saúde Suplementar ANS – junho de 2007.143