Prospecto Definitivo de Distribuição Pública Primária ... - Credit Suisse

DESCRIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL...........................................................................................................192Geral ........................................................................................................................................................192Capital Social ...........................................................................................................................................192Objeto Social............................................................................................................................................192Negociação em Bolsas de Valores ...........................................................................................................192DIVIDENDOS E POLÍTICA DE DIVIDENDOS ..........................................................................................193Alocação do Lucro Líquido e Distribuição de Dividendos ......................................................................193PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA .....................................................................................196Assembléias Gerais ..................................................................................................................................197Convocação ..............................................................................................................................................199Local da Realização da Assembléia Geral ...............................................................................................199Legitimação e Representação...................................................................................................................199Conselho de Administração......................................................................................................................200Conselho Fiscal ........................................................................................................................................201Comitês ....................................................................................................................................................201Restrições a Realização de Determinadas Operações por Acionista Controlador,Conselheiros e Diretores.....................................................................................................................201Direito de Recesso e Resgate ...................................................................................................................202Resgate .....................................................................................................................................................203Registro das Ações de Emissão da Companhia........................................................................................203Direitos das Ações Ordinárias..................................................................................................................203Direito de Preferência...............................................................................................................................204Arbitragem ...............................................................................................................................................204Cancelamento de Registro de Companhia Aberta....................................................................................204Saída do Novo Mercado...........................................................................................................................205Alienação do Controle..............................................................................................................................206Realização, pela Companhia, de Operações de Compra de Ações de Emissão Própria...........................206Dispersão Acionária em Distribuição Pública..........................................................................................207Percentual Mínimo de Ações em Circulação após Aumento de Capital ..................................................207Requisitos para Divulgação......................................................................................................................207Divulgação de Negociações com Ações realizadas por Acionista Controlador, Conselheiro,Diretor ou Membro do Conselho Fiscal .............................................................................................209Política de Divulgação de Ato ou Fato Relevante....................................................................................210Reunião Pública com Analistas ...............................................................................................................211Calendário Anual......................................................................................................................................211Acordo de Acionistas ...............................................................................................................................211Programas de Opções de Aquisição de Ações..........................................................................................211Contratos com o mesmo Grupo................................................................................................................211RESPONSABILIDADE SOCIAL, PATROCÍNIO E INCENTIVO CULTURAL ........................................212ANEXOS• Estatuto Social..........................................................................................................................................A-1• Declarações da Companhia, dos Acionistas Vendedores e do Coordenador Líder de que trata oartigo 56 da Instrução CVM 400..............................................................................................................B-1• Ata da Reunião do Conselho de Administração da Companhia que Deliberou Sobre a Oferta ...............C-1• Ata da Reunião do Conselho de Administração da Companhia que Aprovou o Preço por Ação ............D-1• Informações Anuais – IAN da Companhia Relativas ao Exercício Social Encerrado em31 de Dezembro de 2006.......................................................................................................................... E-1DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS• Demonstrações Contábeis Consolidadas pro forma Acompanhadas do Parecer dos AuditoresIndependentes em 30 de Junho de 2007 e 2006 e em 31 de Dezembro de 2006, 2005 e 2004 ................ F-1• Demonstrações Contábeis Consolidadas Acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentesem 30 de Junho de 2007 e 2006 e em 31 de Dezembro de 2006, 2005 e 2004 ........................................G-1iii