Variedades Regionais e Agricultura Biológica - DRAP Centro

POLÍTICA AGRÍCOLA
E CONSERVAÇÃO DAS VARIEDADES REGIONAIS DE FRUTEIRAS
Isabel Dinis, Orlando Simões e Jorge Moreira
Resumo
A evolução recente da agricultura europeia tem sido marcada pelo domínio
da Política Agrícola Comum. Com o objectivo de aumento da oferta de alimentos,
esta política contribuiu, durante várias décadas, para perturbar o equilíbrio entre
a agricultura e a biodiversidade. O Estado forneceu infra-estruturas e novos
factores de produção, subsidiou os agricultores, favoreceu ou, nalguns casos,
forçou a especialização, a qual se traduziu, entre outras coisas, na delapidação
do património genético das plantas cultivadas.
Em Portugal, este processo de industrialização iniciou-se nos anos sessenta e
acentuou-se com a entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia. De
facto, a imposição da normalização não facilitou o enquadramento das variedades
regionais no sistema comercial e a política de apoio ao investimento favoreceu
variedades mais produtivas, normalmente importadas. Mais recentemente,
as imposições e recomendações da política ambiental europeia e a criação de
denominações de origem, têm vindo a contrariar esta tendência, ainda que de
forma ténue.
Introdução
A relação entre a agricultura e a diversidade biológica é feita essencialmente a
dois níveis. Por um lado, a diversidade biológica é um factor decisivo nas actividades
agrícolas, essencialmente porque permite a criação de novas variedades e raças para
a realização de objectivos económicos, sanitários, técnicos e ecológicos. Por outro
lado, a agricultura assegura a manutenção de alguns tipos de ecossistemas fortemente
dependentes desta actividade. A preservação das variedades regionais, melhor
adaptadas às condições agro-ecológicas, poderá contribuir também para uma gestão
mais sustentável dos recursos e para a valorização da paisagem. Além disso, estas
variedades estão frequentemente associadas a práticas e usos ancestrais e, portanto,
à riqueza do património cultural.
O reconhecimento da necessidade de conservar a diversidade infra específica das
culturas, tem já várias décadas e traduziu-se na criação de bancos de germoplasma
para diversas culturas um pouco por todo o mundo, ou seja, na conservação ex situ.
Mais recentemente surgiu uma abordagem complementar que sugere a conservação in
situ e on-farm. Esta nova visão, bem patente no Tratado Internacional sobre os Recursos
Fitogenéticos para a Alimentação e Agricultura, que entrou em vigor em Junho de 2004,
evidencia o papel dos agricultores na conservação da agro-biodiversidade e, como
salienta Brush (1991), corresponde à manutenção dos recursos genéticos das plantas
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