Variedades Regionais e Agricultura Biológica - DRAP Centro

O resultado económico líquido utilizado, característico dum ano de actividade
normal, foi o rendimento da terra e do trabalho familiar (RTTF). É a diferença entre
os proveitos (valor da produção e ajudas estatais) e os custos de produção com
trabalho assalariado, fertilizantes, fitofármacos, combustíveis, aluguer de máquinas e
transporte, conservação e reparação de máquinas, equipamentos e construções, juros
do capital, etc. (Fonseca, 2006). O cálculo dos proveitos e custos foi realizado a preços
de mercado para o ano de 2004. Os factores próprios, normalmente utilizados pelos
produtores de maçã locais (o seu trabalho, de membros da sua família e a terra), não
são contabilizados no cálculo do RTTF.
Torna-se assim necessário comparar o valor deste resultado com rendimentos de
referência como os níveis salariais mínimos e médios que são praticados no mercado
de trabalho. As explorações rentáveis serão aquelas que conseguem gerar um RTTF,
por cada unidade de trabalho agrícola familiar (UTAf) 4 , superior ao salário mínimo
nacional (5118 €/ano em 2004) 5 ou à remuneração média anual (10685 € em 2004) 6 ,
consoante as empresas tenham características mais vincadamente familiares ou
patronais (Fonseca, 2006).
A rendibilidade empresarial foi estimada para duas situações diferentes. Numa,
a empresa é tipicamente uma exploração frutícola com características familiares,
de pequena dimensão, em que a área de macieiras em exploração é de 1 ha. A
estrutura produtiva compreende apenas o pomar, o sistema de rega gota a gota e
os melhoramentos fundiários associados. Considera-se que não dispõe dum parque
de máquinas próprio, pelo que as operações culturais são asseguradas por tracção
alugada. O produtor e o seu agregado familiar dedicam à exploração apenas uma
pequena parte do seu tempo anual de trabalho (296 horas ou 0,15 UTA por ano). Os
trabalhadores assalariados são utilizados somente nos períodos em que a cultura exige
mais mão-de-obra (poda e colheita).
Considera-se que os pomares entram em plena produção ao 5º ano e a sua vida
útil, desde a plantação até ao arranque é de 20 anos. No 3º e 4º ano da instalação, a
produção considerada é uma fracção de 10% e 50%, respectivamente, da produção
os anos de cruzeiro 7 . Esta refere-se a maçã comercializável e a maçã de “refugo” 8 ,
destinada normalmente à indústria (Fonseca, 2006). A análise realizada baseou-se nas
produtividades de 25 e 30 toneladas por ha.
Os custos de investimento incluem as obras de regularização e de mobilização
do terreno, a aquisição de 1250 plantas, esteios e arame, os fertilizantes orgânicos
e minerais, horas de tracção e de mão-de-obra que, em muitas explorações, são
asseguradas, em parte, pelos recursos próprios da exploração, sistema de rega gota a
gota e uma pequena construção.
4 1 UTA = 240 dias ou 1920 horas de trabalho por ano.
5 DL 19/2004.
6 Montante ilíquido (antes da dedução de quaisquer descontos) em dinheiro e/ou géneros pago com carácter regular e
garantido aos trabalhadores no período de referência e correspondente ao período normal de trabalho. O valor consta do
Inquérito aos Ganhos Médios (DGEEP, 2004: 2).
7 Os dados utilizados na determinação dos custos de investimento e de exploração basearam-se no trabalho de campo que
foi realizado para o trabalho de Fonseca (2006) “Contributo para a análise da competitividade da fileira da maçã no Douro”,
adaptados, na medida do possível, à cultura da variedade Bravo. Um trabalho de recolha de coeficientes técnico-económicos
mais dirigido a esta (e outras) variedades regionais precisa, porém, de ser efectuado.
8 Corresponde a 12,5% da maçã produzida vendida a preços de 4 cêntimos por kg.
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