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DIREITO DE PROPRIEDADE AUTOR: GUSTA
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INTRODUÇÃO APRESENTAÇÃO DOS OBJ
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AULA 1: O QUE É SER DONO EMENTÁRI
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TEXTO “Comprar ou alugar? Eis a q
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quitado, caso se torne inadimplente
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do a R$ 4.000, o apartamento para q
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teção na medida em que exercer um
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— As diferentes interpretações
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11. Recurso Especial parcialmente c
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Origens da posse no Direito Romano:
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DECISÃO(ÕES). *INFORMATIVO N° 04
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Do dispositivo acima extraiu-se a i
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— Acórdão permitindo a alteraç
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Pode haver posse injusta de boa fé
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Conflitos entre critérios Não se
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5. Enquanto não houver atendimento
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Natureza Tutelas obtidas Jus posses
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Características do procedimento es
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— O direito à moradia não pode
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1994, murieron 60 personas. ¿Por q
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“EMENTA: FIADOR. Locação. Açã
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é necessário uma ato jurídico st
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favela, criança desamparada, epide
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O cobiçado Condomínio Pousada das
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Rosa Lia Assis nega o uso de “lar
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AULAS 8, 9 E 10: USUCAPIÃO EMENTÁ
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Não é possível, no direito pátr
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julgamento do mérito, pois a apela
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Usucapião tabular Art. 214, §5º,
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de fornecimento de água, além de
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