Direito da Propriedade - Fundação Getulio Vargas

Do dispositivo acima extraiu-se a interpretação de que aquele que, de
acordo com os critérios de classifi cação da posse, tiver a melhor posse, deverá
ter a sua posse juridicamente tutelada. Dá-se a essa situação o nome de critério
da melhor posse.
Para que se determine qual a melhor posse, é necessário que sejam conhecidos
os critérios de classifi cação da posse, bem como de que maneira ela é
adquirida ou perdida.
Classificação da posse
Posse derivada
Transmitida por outrem, com ou sem mediação — e ninguém transmite
mais direitos do que possui.
Posse originária
Criada pelo surgimento espontâneo de uma relação com a coisa.
Posse Direta ou Imediata
Inferência sobre a coisa exercida pelo não proprietário;
Posse indireta ou mediata
Poder ainda resguardada pelo proprietário, que não perde de todo o controle
sobre a coisa.
Requisito
A existência de uma relação jurídica que justifi que a mediação na posse.
Opõe-se a mediação da posse à ideia de posse plena, a única ad usucapionem.
Posse justa e injusta
Art. 1200. nec vi, nec clam, nec precário. A posse é justa toda vez que não
é injusta.
DIREITO DE PROPRIEDADE
FGV DIREITO RIO 23