Direito da Propriedade - Fundação Getulio Vargas

INTRODUÇÃO
APRESENTAÇÃO DOS OBJETIVOS DO CURSO
Você mora em um imóvel. Estuda em um imóvel. Conversa, compra,
anda e se diverte em um imóvel. E, justamente por essa razão, os imóveis
sempre foram alvo de especial atenção na sociedade. Quem adquire direitos
sobre eles, acessa necessariamente uma riqueza perene e de valor único.
Como consequência, a determinação dos critérios sobre quem assume a titularidade
é crucial para que se entenda de que maneira o poder a as posições
são distribuídas em sociedade.
A propriedade, o direito que se impõe ao mesmo tempo sobre as coisas
e sobre os outros direitos sobre as coisas, é o índice para que se determine
o resultado dessa pergunta. Seu estudo, em várias facetas, será nosso objeto
de estudo.
Além de enfrentar as questões relativas aos imóveis, iremos tocar questões
relevantes à compreensão da própria vida do homem nas cidades. Porque,
quanto maior o mundo, menor a capacidade de reduzi-lo a uma dimensão
puramente individual. O direito de um será, portanto cotejado, com o direito
dos outros.
Busca-se, desse modo, a compreensão do individual e do coletivo na propriedade,
e de que modo essa ligação intrínseca se dá.
METODOLOGIA E AVALIAÇÃO
A metodologia adotada é a amparada em casos, como nas demais disciplinas
do curso. Sobreleva o papel da realidade concreta na determinação
do conteúdo dos casos, pois estão todos os alunos previamente vivenciados
na experiência de convívio na realidade urbana e imobiliária. Dessa sorte, as
experiências dos alunos serão especialmente valorizadas, com a condução do
professor.
A avaliação consistirá de dois exames escritos, a serem realizados no horário
de aula. Na composição da nota do primeiro exame, será tomada em
consideração desempenho em atividade de pesquisa, a ser realizada sob orientação
do professor.
DIREITO DE PROPRIEDADE
FGV DIREITO RIO 3