Direito da Propriedade - Fundação Getulio Vargas

AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE
25. (185) (Questão 22 — 30º Exame OAB — RJ) Quais são os meios
aquisitivos da propriedade sobre bens imóveis:
(a) Usucapião; registro do título aquisitivo; acessão;
(b) Usucapião; aluvião; avulsão; abandono de álveo; plantações ou construções;
(c) Usucapião; escritura de promessa de compra e venda; escritura de compra
e venda; posse de área resultante de formação de ilhas em correntes comuns
ou particulares;
(d) Usucapião; escritura de compra e venda de bens imóveis; Transcrição
do Título de Transferência no Registro de Imóveis; acessão; construção de
obras ou plantações; e, cessão de direitos hereditários.
26. (186) (Questão 30 — 119º Exame OAB — SP) Quando houver
acréscimo de terras às margens de um rio mediante desvio de águas ou afastamento
destas, que descobrem parte do álveo, importando em aquisição da
propriedade, por parte do dono do terreno marginal, do solo descoberto pela
retração daquelas águas, confi gura-se a
(A) aluvião imprópria.
(B) avulsão.
(C) aluvião própria.
(D) acessão por abandono de álveo.
27. (187) (Questão 42 — 26º Exame OAB — RJ) Tício esbulhou um
imóvel urbano de 1.000m² de propriedade de Semprônio, fi cando na posse
por 08(oito) anos, quando foi esbulhado por Caio, que permaneceu no imóvel
por 1(um) ano. Sabendo que Caio não estabeleceu no imóvel esbulhado
sua moradia habitual e nem, tampouco, realizou qualquer tipo de obra ou
serviço, diga, dentre as opções abaixo, qual representa o lapso temporal ainda
necessário para que Caio venha a usucapir o imóvel:
(A) 1 (um) ano
(B) 6 (Seis) anos
(C) 14 (Quatorze) anos
(D) Caio nunca irá usucapir o imóvel
DIREITO DE PROPRIEDADE
FGV DIREITO RIO 142