Direito da Propriedade - Fundação Getulio Vargas

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Sumário Direito de Propriedade INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................................... 3 BLOCO DE AULAS: PROPRIEDADE E POSSE ................................................................................................................. 4 Aula 1: O que é ser dono ............................................................................................................... 5 Aula 2: Função social da propriedade: o dono pode fazer tudo? .................................................... 12 Aula 3: A propriedade e a posse: eu estou aqui ............................................................................. 18 Aula 4: A função social da posse e o critério da melhor posse. ...................................................... 22 Aula 5: Na Justiça: a tutela jurídica da posse. Tutela possessória e petitória ................................... 32 Aula 6: Propriedade e moradia ..................................................................................................... 36 Aula 7: Só é dono quem registra ................................................................................................... 42 Aulas 8, 9 e 10: Usucapião ........................................................................................................... 51 Aula 11: Soluções para a ausência de registro. ............................................................................... 63 Aula 12: Estatuto da cidade.......................................................................................................... 69 Aula 13: Direito de vizinhança ..................................................................................................... 79 Aula 14: Direito de construir ....................................................................................................... 88 BLOCO 2: NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS E DEMAIS DIREITOS REAIS ..................................................................................... 94 Aula 15: Incorporações imobiliárias ............................................................................................. 95 Aulas 16 e 17: Condomínio ....................................................................................................... 104 Aula 18: Demais direitos reais .................................................................................................... 107 Aula 19: Financiamento imobiliário ........................................................................................... 112 Aula 20: Alienação fi duciária ...................................................................................................... 114 Aula 21: Hipoteca e penhor ....................................................................................................... 119 Aula 22 e 23: Superfície ............................................................................................................. 125 Aula 24: Usufruto e servidão ...................................................................................................... 131 EXERCÍCIOS OAB — DIREITOS REAIS ................................................................................................................... 135
INTRODUÇÃO APRESENTAÇÃO DOS OBJETIVOS DO CURSO Você mora em um imóvel. Estuda em um imóvel. Conversa, compra, anda e se diverte em um imóvel. E, justamente por essa razão, os imóveis sempre foram alvo de especial atenção na sociedade. Quem adquire direitos sobre eles, acessa necessariamente uma riqueza perene e de valor único. Como consequência, a determinação dos critérios sobre quem assume a titularidade é crucial para que se entenda de que maneira o poder a as posições são distribuídas em sociedade. A propriedade, o direito que se impõe ao mesmo tempo sobre as coisas e sobre os outros direitos sobre as coisas, é o índice para que se determine o resultado dessa pergunta. Seu estudo, em várias facetas, será nosso objeto de estudo. Além de enfrentar as questões relativas aos imóveis, iremos tocar questões relevantes à compreensão da própria vida do homem nas cidades. Porque, quanto maior o mundo, menor a capacidade de reduzi-lo a uma dimensão puramente individual. O direito de um será, portanto cotejado, com o direito dos outros. Busca-se, desse modo, a compreensão do individual e do coletivo na propriedade, e de que modo essa ligação intrínseca se dá. METODOLOGIA E AVALIAÇÃO A metodologia adotada é a amparada em casos, como nas demais disciplinas do curso. Sobreleva o papel da realidade concreta na determinação do conteúdo dos casos, pois estão todos os alunos previamente vivenciados na experiência de convívio na realidade urbana e imobiliária. Dessa sorte, as experiências dos alunos serão especialmente valorizadas, com a condução do professor. A avaliação consistirá de dois exames escritos, a serem realizados no horário de aula. Na composição da nota do primeiro exame, será tomada em consideração desempenho em atividade de pesquisa, a ser realizada sob orientação do professor. DIREITO DE PROPRIEDADE FGV DIREITO RIO 3
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