Direito da Propriedade - Fundação Getulio Vargas

AULA 3: A PROPRIEDADE E A POSSE: EU ESTOU AQUI
EMENTÁRIO DE TEMAS
A propriedade e a posse: relação. Conceito de posse.
LEITURA OBRIGATÓRIA
TORRES, Marcos Alcino de Azevedo, “Posse e Propriedade”, Rio de Janeiro,
Lumen Juris, 2006, p. 295-317.
LEITURA COMPLEMENTAR
Rudolf von Ihering, “Posse e Interditos Possessórios”, Salvador, Progresso, 1959,
pp. 155-172.
ROTEIRO DE AULA
O QUE É A POSSE?
Como vimos, a propriedade consiste, na visão civilista tradicional, no exercício
de poderes signifi cativos em relação a uma coisa. E se esses poderes são
exercidos de fato, independente de uma situação juridicamente consolidada
a ampará-los? Temos, nesse caso, a posse, que é a exteriorização do exercício
desses poderes. Há, por exemplo, uma diferença evidente entre ter o direito
de usar um carro, e efetivamente usá-lo. A exteriorização material constitui
posse. O direito pode ser de qualquer natureza, inclusive a propriedade.
FUNDAMENTOS DA TUTELA POSSESSÓRIA NO DIREITO ROMANO.
Origens possíveis da palavra posse em latim:
Pedes ponere — por os pés.
Sedibus — deter algo. Ex: cargo, patrimônio...
DIREITO DE PROPRIEDADE
FGV DIREITO RIO 18