Direito da Propriedade - Fundação Getulio Vargas

15. (175) (Questão 26 — Caderno A — 34º Exame OAB — RJ) A respeito
da posse e da proteção possessória, assinale a opção correta.
(A) A posse natural é um direito real de aquisição da propriedade de bens
móveis e imóveis. Para a obtenção dessa posse, exige-se o exercício de poderes
de fato sobre a coisa.
(B) Na ação de reintegração de posse, a procedência do pedido fi ca condicionada
à efetiva comprovação da posse, do esbulho praticado pelo réu e da
perda da posse. Exige-se, ainda, a demonstração da data do esbulho, para que
seja defi nido o rito pelo qual deverá tramitar o processo.
(C) A ação possessória tem natureza dúplice, mesmo que o réu não demande,
na contestação, proteção possessória nem indenização por benfeitorias
erigidas na coisa. Nessas ações, admite-se a conversão de uma possessória
em outra, ou, ainda, em petitória.
(D) O possuidor de má-fé tem direito à retenção da coisa alheia até ser indenizado
pelas benfeitorias necessárias e melhorias implementadas, tais como
plantações ou construções.
16. (176) (Questão 13 — 28º Exame OAB — RJ) 13. Em matéria de
posse, é correto afi rmar que:
(A) O justo título gera presunção juris et de jure, de boa fé;
(B) O direito de retenção tem seu fulcro na cláusula geral de boa fé, subjacente
a todos os contratos;
(C) Pelo constituto possessório ocorre a aquisição da posse, sem a entrega
material do bem;
(D) A composse somente é admitida em relação aos bens indivisíveis.
17. (177) (Questão 21 — 117º Exame OAB — SP) “A” vende a “B” a
casa de que é proprietário e onde reside, fi cando convencionado que “A”
permanecerá no referido imóvel, não mais como dono, mas como locatário,
de modo que o possuidor antigo, que tinha posse plena e unifi cada, passará
a ser possuidor direto, ao passo que o novo proprietário se investirá na posse
indireta. Operou-se, no caso, o modo aquisitivo derivado da posse, que é
(A) a traditio brevi manu.
(B) a traditio longa manu.
(C) a acessão.
(D) o constituto possessório.
DIREITO DE PROPRIEDADE
FGV DIREITO RIO 139