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Direito da Propriedade - Fundação Getulio Vargas

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que se encontravam na extremi<strong>da</strong>de sul do centro. Para abrir espaço para a<br />

renovação e modernização do centro do Rio foram removidos os morros do<br />

Castelo, do Senado e de Santo Antônio, enquanto os morros <strong>da</strong> extremi<strong>da</strong>de<br />

norte — o morro de São Bento e o <strong>da</strong> Conceição — permanecem lá até hoje.<br />

A sequência de obras gigantescas no eixo sul do Rio de Janeiro é impressionante.<br />

As Aveni<strong>da</strong>s Mem de Sá, Henrique Vala<strong>da</strong>res e outras ocuparam a<br />

área do morro do Senado. Vastas áreas, to<strong>da</strong>s na extremi<strong>da</strong>de sul do centro,<br />

foram ofereci<strong>da</strong>s ao capital imobiliário para as maiores obras de remodelação<br />

urbana já realiza<strong>da</strong>s no País: as valorizadíssimas terras centrais obti<strong>da</strong>s com o<br />

desmonte dos morros do Castelo e, depois, o de Santo Antônio. A essas obras<br />

deve ser acrescenta<strong>da</strong> uma grande quanti<strong>da</strong>de de aterros <strong>da</strong> orla marítima, do<br />

aeroporto Santos Dumont a Botafogo, os gigantescos aterros do Flamengo<br />

e de Copacabana, e ain<strong>da</strong> o elevado do Joá e inúmeros túneis. Note-se que<br />

tais obras atendem exclusivamente à Zona Sul, ou seja, são obras que nem<br />

parcialmente atendem aos interesses de outras regiões <strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de. O contrário<br />

se deu na Zona Norte. As obras de vulto <strong>da</strong> região, como a Aveni<strong>da</strong> Presidente<br />

<strong>Vargas</strong>, a Aveni<strong>da</strong> Brasil ou os elevados associados à Ponte Rio-Niterói,<br />

destinam-se também a atender o escoamento do tráfego rodoviário extraurbano<br />

e, portanto, não são obras destina<strong>da</strong>s a atender exclusivamente aos<br />

interesses <strong>da</strong> Zona Norte. O mesmo deu-se com as ferrovias e rodovias. Essas<br />

obras foram construí<strong>da</strong>s para atender a interesses regionais extra-urbanos, e a<br />

população <strong>da</strong> Zona Norte apenas tirou partido delas. Mesmo assim, as ferrovias<br />

sofreram um violento processo de deterioração, <strong>da</strong>do o abandono a que<br />

foram relegados os seus serviços suburbanos de passageiros.<br />

O que fez o governo baiano ao construir o Centro Administrativo de Salvador<br />

numa região quase virgem, porém estrategicamente localiza<strong>da</strong> na direção<br />

<strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de para onde a média e alta burguesia vêm se deslocando há déca<strong>da</strong>s?<br />

Não só colocou o aparelho do Estado bem mais acessível a essas classes<br />

(e mais longe <strong>da</strong>s classes subalternas) e melhorou o acesso a elas através de<br />

novas e rápi<strong>da</strong>s aveni<strong>da</strong>s expressas, mas também desbravou inúmeras novas<br />

fronteiras e oportuni<strong>da</strong>des fabulosas para a especulação imobiliária. Além<br />

disso — em que pese alegar o contrário —, colocou o aparelho do Estado<br />

muito afastado (em termos de distância, mas especialmente em termos de<br />

tempo e oportuni<strong>da</strong>des de viagem) <strong>da</strong>s classes subalternas.<br />

Em São Paulo não foi menor a ação do Estado para preparar a expansão<br />

<strong>da</strong>s chama<strong>da</strong>s “zonas nobres” <strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de e ain<strong>da</strong> abrir novas fronteiras para a<br />

especulação imobiliária. Através de um de seus mais conhecidos prefeitos,<br />

Prestes Maia, renovou to<strong>da</strong> a região do centro <strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de volta<strong>da</strong> para o quadrante<br />

sudoeste e sobre a qual incidia o interesse <strong>da</strong> burguesia. A maioria <strong>da</strong>s<br />

grandes aveni<strong>da</strong>s que abriu localiza-se nessa região. Não só a mais famosa e<br />

importante delas, a Aveni<strong>da</strong> Ipiranga, mas também a Aveni<strong>da</strong> Vieira de Carvalho<br />

e o novo Largo do Arouche, a Aveni<strong>da</strong> Duque de Caxias, a Aveni<strong>da</strong><br />

DIREITO DE PROPRIEDADE<br />

FGV DIREITO RIO 90

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