Direito da Propriedade - Fundação Getulio Vargas

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GUSTAVO KLOH MULLER NEVES Mestre e Doutor em Direito Civil pela UERJ. Professor da FGV Direito Rio. Advogado. DIREITO DE PROPRIEDADE FGV DIREITO RIO 156
FICHA TÉCNICA Fundação Getulio Vargas Carlos Ivan Simonsen Leal PRESIDENTE FGV DIREITO RIO Joaquim Falcão DIRETOR Sérgio Guerra VICE-DIRETOR ACADÊMICO Rodrigo Vianna VICE-DIRETOR ADMINISTRATIVO Thiago Bottino do Amaral COORDENADOR DA GRADUAÇÃO Rogério Barcelos Alves COORDENADOR DE METODOLOGIA E MATERIAL DIDÁTICO Paula Spieler COORDENADORA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Andre Pacheco Mendes COORDENADOR DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Thais Maria L. S. Azevedo COORDENADORA DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Márcia Barroso NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – PLACEMENT Diogo Pinheiro COORDENADOR DE FINANÇAS Milena Brant COORDENADORA DE MARKETING ESTRATÉGICO E PLANEJAMENTO DIREITO DE PROPRIEDADE FGV DIREITO RIO 157
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DIREITO DE PROPRIEDADE AUTOR: GUSTA
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INTRODUÇÃO APRESENTAÇÃO DOS OBJ
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AULA 1: O QUE É SER DONO EMENTÁRI
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TEXTO “Comprar ou alugar? Eis a q
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quitado, caso se torne inadimplente
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do a R$ 4.000, o apartamento para q
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DECISÃO(ÕES). *INFORMATIVO N° 04
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Do dispositivo acima extraiu-se a i
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— Acórdão permitindo a alteraç
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Pode haver posse injusta de boa fé
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Conflitos entre critérios Não se
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5. Enquanto não houver atendimento
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Natureza Tutelas obtidas Jus posses
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Características do procedimento es
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— O direito à moradia não pode
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favela, criança desamparada, epide
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O cobiçado Condomínio Pousada das
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Rosa Lia Assis nega o uso de “lar
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Não é possível, no direito pátr
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julgamento do mérito, pois a apela
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Usucapião tabular Art. 214, §5º,
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de fornecimento de água, além de
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AULA 11: SOLUÇÕES PARA A AUSÊNCI
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vés de contratos particulares, com
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apontar como fora de lugar muitas c
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AULA 12: ESTATUTO DA CIDADE EMENTÁ
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assuntos de interesse local, suplem
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O plano diretor dos municípios A p
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tituição do Conselho) e o diretor
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tamento Geral de Patrimônio Cultur
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AULA 13: DIREITO DE VIZINHANÇA EME
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O direito de preservação da pesso
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io importa em uso nocivo da proprie
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tual. Porém, se o dano já ocorreu
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nal, representando, no mínimo, obr
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Princípio da acessão Determina o
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Rio Branco, Rua São Luís e a nova
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obra. Inteligência do art.1.313 do
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CASO GERADOR Histórico do processo
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JUIZ CONDENA MÁ-FÉ Aconteceu ent
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em se amarrar ao negócio frustrado
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do edifício — não cumprida pela
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