Direito da Propriedade - Fundação Getulio Vargas

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BLOCO 2: NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS E DEMAIS DIREITOS REAIS OBJETIVO DO BLOCO DE AULAS Obtido o conhecimento básico dos institutos da posse e da propriedade e das questões envolvendo a função social da propriedade e a ordenação urbana, passamos agora a conhecer questões mais atreladas à realidade dos negócios imobiliários e, também, utilizações dos demais direitos reais em uma perspectiva negocial. DIREITO DE PROPRIEDADE FGV DIREITO RIO 94
AULA 15: INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS EMENTÁRIO DE TEMAS Incorporações imobiliárias. Modalidades de contratação. Patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias. LEITURA OBRIGATÓRIA CHALHOUB, Melhim. Da incorporação imobiliária, p. 9-34. Ed. Renovar. LEITURA COMPLEMENTAR CHALHOUB, Melhim. Da incorporação imobiliária, cap. 3. ROTEIRO DE AULA INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS — Natureza das incorporações imobiliárias — Negócios de incorporação imobiliária — Escritura de incorporação imobiliária Patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias — Legislação: Lei 10.931/04 — Instituição do patrimônio de afetação — Problemas práticos e tributários Texto: “O que muda com o patrimônio de afetação” O patrimônio da afetação é um instrumento sistematizado no início do mês de agosto de 2004, quando o Presidente da República sancionou um conjunto de medidas intituladas “pacote da construção”, cujo objetivo é o DIREITO DE PROPRIEDADE FGV DIREITO RIO 95
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DIREITO DE PROPRIEDADE AUTOR: GUSTA
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INTRODUÇÃO APRESENTAÇÃO DOS OBJ
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TEXTO “Comprar ou alugar? Eis a q
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Origens da posse no Direito Romano:
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Pode haver posse injusta de boa fé
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Conflitos entre critérios Não se
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5. Enquanto não houver atendimento
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Natureza Tutelas obtidas Jus posses
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Características do procedimento es
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— O direito à moradia não pode
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“EMENTA: FIADOR. Locação. Açã
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