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457<br />

signaes indicando que o aniraaj foi asphyxiado violentamente,<br />

ou aüestando que o caso foi devido a um accidente.<br />

Nos cadáveres dos indivíduos mortos de asphyxia, encontram-se,<br />

por meio da autópsia, os pulmões volumosos<br />

e ingurgitados de sangue escuro, as veias do cérebro e<br />

os orgáos parenchymatosos, taes como o fígado e baço,<br />

injectados de sangue escuro, etc.<br />

ARTIGO IV<br />

Envenenamento<br />

Em Veterinária criminal, deve qualificar-se de envenenamento<br />

todo o attentado contra a vida dos animaes por<br />

meio de substancias nocivas, que podem causar a morte,<br />

ou alterar gravemente a saúde, qualquer que seja o modo<br />

de sua applicação (1).<br />

O envenenamento* dos animaes domésticos deveria ser<br />

punido com penas mais leves, quando 'fosse occasionado<br />

por um erro involuntário, como é o caso d'um engano<br />

(1) Secundo a legislação franceza o envenenamento dos animaes<br />

domésticos é punido com as seguintes penas: —Art. 452 do<br />

Código Penal Francez — Todo aquelle que envenenar cavallos ou<br />

outras bestas de sei viço de tiro, de carga ou di; tell», animaes<br />

bovinos, lanigeros, caprinos, RUÍDOS, ou peixes nos tanques ou rios,<br />

será punido com pena de prisão de um até cinco annos, e de uma<br />

maleta de 16 a 300 francos, etc.<br />

E3ta lei nào providrneeia acerca do envenenamento dos cSes e<br />

dos gatos, a respeito dos quaes devia haver a mesma disposição<br />

legislativa, por isso que sâo anirnaes domésticos muito úteis; mas<br />

sobre tudo a respeito dos càes de guard», 6 que esta falta se torna<br />

mais notável, por isso que podem ser envenenados pelas pessoas<br />

mal intencionadas, e com o fim de inutilizarem a sua vigilância,<br />

para effectuarem um roubo. • ...

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