Pobreza e Bem-Estar em Moçambique - International Food Policy ...

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
permita adquirir no mercado bens alimentícios adicionais.
Posse da terra. Moçambique continua sendo um país de pequenos proprietários. Mais
de 98 por cento dos habitantes rurais em todas as regiões têm acesso à terra, mas o tamanho
da terra é pequeno: insuficiente em geral para sustentar uma família durante todo o ano, com
bens alimentícios e rendimento adequados. Além disso, toda a terra, presentemente, é na
realidade propriedade do estado, o qual cede a terra em regime de arrendamento, que é
renovável ao fim de 50 anos, garantindo os direitos de usufructo. Presentemente encontra-se
sob estudo uma nova lei no Parlamento (FAO, 1997).
O tamanho médio de um terreno per capita é mais elevado no sul que no norte ou que
na zona central (Tabela 4.3). No sul, onde a terra é mais apropriada para a criação de gado, o
tamanho médio de um terreno per capita é 0,62 hectares, embora 45 por cento dos agregados
familiares possuam terrenos com mais de 3 hectares. Apenas 12 a 14 por cento têm mais de 3
hectares na zona central e na zona norte, e o tamanho médio per capita é menor: 0,38 e 0,52
hectares per capita, respectivamente.
Os dados confirmam também que a agricultura urbana não é uma coisa fora do
comum em Moçambique (Tabela 4.3). Em média, 56 por cento dos agregados familiares
urbanos possuem terra. Mas este número agregado obscurece grandes diferenças entre
Maputo, onde apenas 12 por cento têm acesso à terra, e outras zonas urbanas, onde entre 70 e
75 por cento dos agregados familiares possuem terra. Para os que possuem terra, porém, o
tamanho médio do terreno é um pouco maior em Maputo que noutras zonas urbanas. Vinte e
cinco por cento dos agregados familiares em Maputo com terra possuem mais de 3 hectares,
ao passo que só cerca de 10 por cento dos que possuem terras noutras zonas urbanas têm um
terreno desse tamanho. O inquérito não indica se a terra possuída está localizada dentro ou
fora da cidade, mas mesmo uma simples vista por alto, em Maputo, confirma que pelo menos
alguns agregados familiares dentro da cidade têm as suas hortas.
Rendimento e uso de insumos agrícolas. A produção agrícola é importante para o
próprio consumo e para gerar rendimentos. A produção de colheitas tem vindo a aumentar
substancialmente nos últimos anos, e, com excepção do trigo, Moçambique é agora
auto-suficiente no que se refere aos cereais básicos. O auxílio para a importação de milho
baixou de 563.000 toneladas métricas em 1992 para 14.000 toneladas métricas em 1996
(Governo de Moçambique, 1998).
A produtividade agrícola é ainda muito baixa. A Tabela 4.4 mostra a informação
sobre a produtividade em todas as províncias para quatro culturas principais: milho, arroz,
mandioca e feijão. Esta informação é do inquérito de 1996, uma vez que a informação sobre a
produção no estudo dos agregados familiares não se considerava fidedigna. Os números
obviamente não se referem unicamente à produção própria, mas fornecem uma indicação da
produtividade da agricultura de Moçambique, uma parte da qual é utilizada para o consumo.
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