Pobreza e Bem-Estar em Moçambique - International Food Policy ...

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
treinado, esteja no seu posto antes de os programas de transferência de dinheiro sejam
adoptados em todo o país.
7.5.1.2 Lições administrativas:
Uma boa administração é essencial, mas não é gratuita. Baixos custos
administrativos, como uma percentagem da operação total, não são automaticamente um sinal
de uma administração eficaz do programa. Os programas de transferência de dinheiro
destinados a pessoas têm custos significativos para verificar a satisfação dos requisitos de
elegibilidade e reduzir os desvios (leakages). Baixos custos administrativos poderão indicar
que os processos de verificação não estão a ser implementados. A estrutura administrativa
deverá estar suficientemente descentralizada para permitir que as decisões sejam tomadas de
uma forma atempada e para melhorar os mecanismos de supervisão a baixos níveis,
responsabilizando os funcionários locais pela sua execução na respectiva zona.
Deverá haver cuidado em adoptar metas numéricas como objectivos
fundamentais de avaliação. Igual importância deverá dar-se também a uma verificação
apropriada e ao controle financeiro. A fisionomia do programa foi significativamente
influenciada por factores externos. Estes “factores” contribuíram para a criação de uma
estrutura de incentivos baseada na inscrição no programa de tantos beneficiários quanto
possível. Uma vez que o número dos beneficiários aumentava, os baixos custos
administrativos por beneficiário podiam ser referidos como reflexos de uma administração
eficaz do programa.
É necessário, desde o início, estabelecer um sistema de supervisão e de avaliação,
ligado às avaliações de funcionamento e às operações do programa. É necessário servir-se
de uma variedade de metodologias de avaliação para se aperceber melhor dos pontos fortes e
dos pontos fracos do programa de transferência de dinheiro. As metodologias aplicadas à
avaliação do programa poderão fornecer excelentes descrições sobre a importância e o uso
dos programas de transferência de dinheiro a beneficiários. Porém, neste caso, uma
dependência demasiado grande das avaliações pertinentes, durante os primeiros 5 anos do
programa, veio a mostrar-se inadequada para detectar os desvios e a falta de honestidade entre
os informantes-chave e a falta de prestação de serviços. Os beneficiários do programa, em
entrevistas de grupo, dificilmente fornecerão informação negativa que possa vir a prejudicar
seriamente a sua recepção do subsídio. Para programas de transferência de dinheiro em larga
escala, os processos de avaliação deverão incluir agregados familiares beneficiários,
escolhidos à sorte, a partir de listas de participantes actuais e de um número igual de
agregados familiares não participantes. É também importantíssimo planear estudos de
administração em profundidade, examinando a eficácia da sua estrutura e dos seus processos,
assim como realizar auditorias financeiras regulares.
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