Pobreza e Bem-Estar em Moçambique - International Food Policy ...

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique, 1996-97
A taxa de dependência é a razão dos membros do agregado familiar dependentes ou “não
produtivos” no tamanho do agregado familiar total. Mais precisamente, define-se isto como a
soma dos membros do agregado familiar com menos de 16 anos de idade ou mais de 59 anos,
e mais aqueles com incapacidade física, dividido pelo número total de pessoas no agregado
familiar. Assim, as taxas de dependência dos agregados familiares pobres são consideravelmente
maiores do que aquelas de agregados familiares não pobres; claramente uma razão para o seu
nível de pobreza é o número relativamente alto de dependentes para suportar por membro do
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agregado familiar em idade de trabalhar. Isto tem implicações não somente para o nível de
consumo per capita, mas também para a prevalência de mão-de-obra infantil, conforme discutido
na Secção 2.5.4. Finalmente, nota-se que os agregados familiares pobres tendem a ter chefes de
agregados familiares mais velhos que os agregados familiares não pobres, e que este padrão
ocorre em ambas as áreas urbanas e rurais. (Tabela 2.6).
Assim dito, deve-se interpretar o relacionamento aparente entre a pobreza e o tamanho
do agregado familiar com certo cuidado. A medida de bem-estar usada na maior parte deste
relatório de avaliação de pobreza é o consumo per capita. Conforme notado no Capítulo 1, esta
é uma medida mais comumente usada nos estudos de pobreza, e há muitas razões para
recomenda-la. Contudo, o aspecto per capita da medida inclui algumas suposições implícitas que
tem uma influência no relacionamento estimado entre a pobreza e o tamanho do agregado
familiar, e na verdade, através do qual os agregados familiares são classificados como pobres e
não pobres.
Uma suposição importante implícita no uso do consumo per capita como uma medida de
bem-estar, é que as necessidades totais de consumo do agregado familiar aumentam
proporcionadamente com o tamanho do agregado familiar, ou seja, se um agregado familiar com
cinco pessoas cresce para seis pessoas, requer um nível vinte por cento maior de consumo do
agregado familiar para manter o mesmo padrão de vida. Colocado de forma diferente, implica
que não existem economias do tamanho do agregado familiar. Essa é uma suposição forte. Por
exemplo, os custos de habitação provavelmente não mudam proporcionalmente com o número
de pessoas no agregado familiar. Por outro lado, os custos de alimentos provavelmente
aumentarão ou diminuirão mais ou menos em proporção com as mudanças no número de
membros do agregado familiar. Lanjouw e Ravallion (1995) caracterizam isso como uma
diferença entre os bens privados e bens públicos dentro do agregado familiar. Uma medida de
bem-estar que usa o consumo per capita assume que todos os bens dentro do agregado familiar
são bens privados. Uma grande parte do consumo dos pobres é constituída de bens privados, a
maioria notavelmente alimentos, e ainda há também certamente alguns bens públicos, no cabaz
11 Note que a nossa definição da taxa de dependência inclui aqueles com incapacidades físicas (cegos,
surdos, surdos-mudos, paralisados, amputados) ou capacidades mentais reduzidas como dependentes,
independentemente da idade. Também usam -se o tamanho total do agregado familiar, em vez do número de
membros de agregado familiar como de “idade reprodutiva” o denomidador devido a mais de 200 agregados
familiares que não têm membro entre as idades de 16 a 59 anos, inclusive.
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