Pobreza e Bem-Estar em Moçambique - International Food Policy ...

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Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Embora o modelo teórico desenvolvido não seja rigoroso, a análise foi baseada no quadro teórico
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do New Household Economics (Becker, 1965) modelo do comportamento do AF .
No quadro teórico, assume-se que os membros adultos tomam decisões sobre a educação
escolar das crianças, por forma a maximizarem o bem-estar ou a utilidade do AF definido por
si próprio. A opção de educação escolar depende não apenas das preferências dos adultos que
tomam decisões, mas também dos custos e benefícios da educação escolar para as famílias. Os
benefícios serão primariamente os rendimentos que a criança terá no futuro. Existem dois
tipos de custos, custos monetários ou directos e o custo de oportunidade ou custo de tempo. Os
custos directos referentes são as propinas, os livros e os uniformes, e a Tabela 6 indica que esta
dimensão de custos é importante na decisão de não enviar a criança a escola. O custo
oportunidade depende do tempo gasto no trajecto a escola bem como do tempo dispêndido a
estudar na escola. A distancia a escola será um factor influêncial nesta componente de custos de
escolaridade. É provável também que o custo de oportunidade do tempo (bem como os
benefícios esperados) variem de acordo com a idade e o sexo da criança. Por exemplo, o custo
de oportunidade da rapariga pode ser maior do que o dos rapazes, pois espera-se que elas ajudem
nas actividades do AF ou trabalhos da machamba. Por outro lado, o custo de oportunidade dos
rapazes mais velhos pode também ser maior do que o das raparigas mais velhas porque se espera
que estes entrem no mercado de trabalho e tenham uma fonte de rendimentos para o AF.
As decisões dos adultos membros do AF, feitas para maximizar a utilidade do AF sujeita
aos constrangimentos de custos e benefícios acima discutidos, levam ás escolhas obervadas em
relação a escolaridade da criança. Fez-se um modelo destas decisões observadas sobre a
educação escolar da criança usando equações de regressão onde se tentou isolar o impacto da
educação do AF, controlando muitos dos outros factores intervenientes (por outras palavras, os
factores que representam os custos e benefícios anteriormente mencionados). Portanto, as
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variáveis seguintes foram incluídas na regressão estimada: Consumo per capita do AF , Idade
e sexo do chefe do AF Características da criança (idade, idade ao quadrado e sexo), area da
machamba e area actualmente cultivada, se o AF tem irrigação ou algum equipamento de
machamba, e se o AF produz culturas de rendimento.
Como foi feito anteriormente, incluiu-se na regressão as variáveis dummy que indicam
as províncias e distritos do AF. As variáveis dos distritos são extremamente importantes porque
elas controlam a disponibilidade das infra-estruturas tais como escolas, ruas e mercados; todas
Informação detalhada é apresentada em S. Handa & F. Omar, 1998, O Estado Sócio-económico
da Criança em Moçambique, Projecto Segurança Alimentar e Nutrição, Faculdade de Agronomia e Engenharia
Florestal, UEM, Maputo.
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As decisões sobre o consumo do Agregado Familiar afectam também o consumo não alimentar e
são tomadas juntamente com as decisões sobre a escolaridade. Devido a este problema simultaneo, o consumo
mediano per-capita da aldeia ou bairro é usado na análise ao em vez do consumo do Agregado Familiar. Esta
variável está altamente correlacionada com o consumo do Agregado Familiar: O coeficiente OLS do logarítmo
(consumo) sobre o logarítmo (consumo mediano do conglomerado) é 0.88.
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