Pobreza e Bem-Estar em Moçambique - International Food Policy ...

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique, 1996-97
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auxílio tinha diminuído consideravelmente em 1996-97. Alcançar os mesmos ou maiores níveis
de consumo com auxílio alimentar reduzido em 1996-97 é um ganho em termos de incremento
de auto-suficiência que não é reflectida na estimativa de pobreza por sí só. Da mesma forma, é
possível que durante o período entre os inquéritos, aqueles que imigraram para Maputo e Matola
eram desproporcionalmente pobres. Se isto for verdade, então a redução da pobreza real durante
este período foi maior do que aquela indicada nas estimativas de pobreza. Infelizmente, os dados
do MIAF não podem fornecer estimativas fiáveis dos dados de pobreza daqueles que imigraram
para Maputo e Matola entre 1991-92 e 1996-97.
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O inquérito às capitais provinciais realizado pela DNE em 1992-93 fornece uma outra
fonte de comparações históricas da pobreza urbana em Moçambique. Os dados da DNE foram
subsequentemente usados para calcular estimativas da pobreza urbana em Moçambique (Desai
1997). Esta análise é baseada na mesma metodologia CBN empregue nesta avaliação de pobreza,
e um limite de necessidades calóricas semelhante. Contudo, existem também algumas diferenças
substanciais na metodologia, particularmente os métodos usados para construir os índices de
preços espaciais. Assim, as comparações dos resultados usando-se dados do MIAF com a análise
dos dados do inquérito às capitais provinciais deverão também ser tratados com certa precaução.
Para as capitais provinciais como um grupo, a incidência da pobreza foi estimada em 72,6
e a medida da pobreza diferencial em 34,3 usando os dados de DNE de 1992-93. Nos dados do
MIAF para 1996-97, as medidas de pobreza correspondentes para as capitais provinciais são 65,2
e 30,6 respectivamente. Isto sugere uma redução da pobreza nas capitais provinciais durante os
quatro anos, embora conforme notado acima, deve-se ter cuidado ao comparar estas estimativas.
Assim, da evidência limitada disponível, parecer que provavelmente houve uma redução
modesta na pobreza urbana em Moçambique entre 1991-92 e 1996-97. 9
2.5 Perfil da pobreza
Um perfil de pobreza caracteriza a natureza da pobreza num país ou região. Avalia a
magnitude da pobreza e sua distribuição pelos grupos sócio-económicos, fornece uma informação
sobre as características dos pobres, ilustra a heterogeneidade entre os pobres, e ajuda a identificar
os correlatos empíricos da pobreza.
7 Por exemplo, no estudo de 1991-92, 44 por cento do consumo calórico entre a despesa mais baixa é das
fontes de milho amarelo (auxílio alimentar). Esta proporção declina para 28 por cento no segundo quintil e 23 por
cento no terceiro quintil, mostrando o relacionamento claro entre a pobreza e a proporção de calorias das fontes de
auxílio de alimentos.
8 DNE refere-se à Direcção Nacional de Estatística, mais tarde designado como Instituto Nacional de
Estatística (INE).
9 Os leitores podem notar que nenhuma referência foi feita ao estudo de pobreza por Green (1991) que é
em geral citado em Moçambique. Isto é devido a que este estudo é baseado em um conjunto de suposições altamente
subjectivas e extrapolações de uma base extremamente limitada de dados empíricos (inquéritos aos agregados
familiares em Maputo e Tete). A metodologia usada neste estudo é tão especulativa que nenhuma comparação útil
é possível.
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