Pobreza e Bem-Estar em Moçambique - International Food Policy ...

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
também uma avaliação deficiente por parte dos consultores técnicos em relação à melhor
maneira de reduzir os custos administrativos.
Esses baixos custos administrativos, em vez de ter dado aso a elogios ao êxito do
programa, deveriam ter levado os responsáveis a perguntar-se se haveria alguma coisa errada.
Estavam os custos do programa a ser considerados baixos deliberadamente? Eram esses
custos tão baixos que estavam a pôr em risco a operação e a supervisão efectiva do programa?
Não dispomos de factos para mostrar que os custos do programa estavam a ser considerados
baixos incorrectamente, mas em 1996 era evidente que a administração do programa estava
tendo problemas (pagamentos em atraso ou interrompidos), e que estava a haver desvio de
fundos.
O Ministério de Acção Social e o Ministério do Plano e Finanças foram responsáveis
por iniciar a segunda reforma fundamental: a abolição do GAPVU. O Ministério de Acção
Social já tinha iniciado a criação de um Instituto separado (o INAS) para a implementação de
serviços sociais em 1996, e essa era a instituição lógica para se responsabilizar pela reforma e
pela administração do programa de subsídio de alimentos. Certamente que a reestruturação
foi uma resposta à vasta rede de corrupção detectada na administração do programa e que
tinha sido publicada em jornais locais e discutida no Parlamento (Quive, 1998). Porém, de
particular interesse é o facto de a responsabilidade de supervisar os pagamentos ter sido
transferida, nalgumas províncias, dos Delegados Provinciais, os quais, sob o GAPVU, eram
Directores Provinciais do Ministério do Plano e Finanças, para o Ministério de Acção Social
(MICAS).
O documento básico que descreve a estrutura e as responsabilidades do INAS reflecte
uma evolução de compreensão em termos do que seja uma estratégia de combate à pobreza,
consciente do que se deverá fazer em prol dos grupos populacionais mais vulneráveis (INAS,
1997). Reflecte também o reconhecimento de que, em virtude da limitação de recursos, as
agências do Governo, tais como o INAS, deverão trabalhar em colaboração com organizações
não-governamentais para alcançar estes objectivos. O novo conceito reflecte a diferenciação
dos grupos populacionais vulneráveis em termos da sua capacidade para realizar trabalho. Os
agregados familiares com pessoas da terceira idade indigentes e com deficientes físicos
continuarão a ser mantidos por meio do programa de subsídio de alimentos; criar-se-ão
oportunidades de trabalho remunerado para os aglomerados familiares com crianças
desnutridas ou com elevadas condições de dependência; e estabelecer-se-ão programas
especiais de formação profissional para a juventude (Programa Nacional Integrado para a
Acção Social, Emprego, e Juventude, 1998).
É interessante notar que algumas das actividades a exercer pelo INAS (como, por
exemplo, um programa integrado em que coexistem o trabalho remunerado e o programa de
subsídio de alimentos) foram propostos por Schubert (1992) no documento em que descrevia
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