Pobreza e Bem-Estar em Moçambique - International Food Policy ...

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
poderão fazer aumentar a segurança alimentar e nutricão dos agregados familiares ou dos
indivíduos, directamente. Outros programas contribuem para o melhoramento da capacidade
dos agregados familiares e dos indivíduos para fazer face às mudanças ou aos choques que
afectam negativamente a sua situação, ao passo que outros programas reduzem o risco de
esses choques virem sequer a dar-se.
Os dados sugerem que a maioria dos moçambicanos têm dificuldades em todos os
campos. Têm falta de segurança alimentar e nutricional. Estão sujeitos a problemas de toda a
ordem, incluindo o tempo e as variações dos preços, mas têm poucos recursos para evitar e
reduzir estes riscos ou para fazer face às dificuldades. Deveria haver uma estratégia global
para procurar promover a segurança alimentar e nutricional do agregado familiar e do
indivíduo, para reduzir a possibilidade de ter de fazer face a esses choques e para lhes
possibilitar a resposta aos choques quando eles vierem a dar-se.
Para pôr a funcionar esta estratégia, o Governo central não necessita, e provavelmente
não deveria, planear e administrar directamente programas vastos, integrados e
multi-sectoriais. Porém, as agências do Governo deveriam incorporar um convénio de
carácter multidimensional de segurança alimentar e nutricional nos seus planos e estudar até
que ponto as suas acções afectam e são afectadas por outras. Deveriam procurar tirar partido
das sinergias com outros programas, incluindo os das comunidades ou os de outros níveis do
governo, que se destinam a complementar aspectos das causas da segurança alimentar e
nutricional.
Para serem relevantes e estáveis, os programas deverão refletir as necessidades, os
obstáculos e os recursos locais. O Governo deveria promover uma acção local, erigindo a
capacidade local e os mecanismos para a sua participação. O Governo pode apoiar
actividades locais com recursos financeiros, com cursos de formação e com os meios
necessários para compartilhar os conhecimentos e as experiências com outras localidades. As
directrizes nacionais que não fomentam a participação local e não tomam em consideração as
necessidades e os recursos locais não têm probabilidades de vir a ter êxito a longo prazo.
Os determinantes da segurança alimentar e nutricional são obviamente múltiplos e
multi-sectoriais. A redução da pobreza não é uma garantia de que estes outros aspectos de
bem-estar venham a ser alcançados. Na verdade, tal como estes resultados sugerem,
investimentos básicos e relativamente baratos na saúde e na educação do pobre podem
contribuir de modo significativo para a redução da falta de segurança alimentar e nutricional,
mesmo que os rendimentos não aumentem.
Da mesma forma, o aumento da produção agrícola não garante a segurança alimentar,
e o melhoramento da saúde não pode garantir a redução da desnutrição. Os esforços feitos
para alcançar a segurança alimentar e nutricional deverão apoiar-se em numerosos factores e
concentrar-se nos membros mais vulneráveis da população, problemas que as medidas
tomadas em relação à agricultura e à saúde não poderão resolver, por si sós. Uma estratégia
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