Pobreza e Bem-Estar em Moçambique - International Food Policy ...

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
incapacidade para o resolver começou a ser visto como um ponto fraco no planeamento do
programa.
Os critérios actuais para receber o subsídio de alimentos são os seguintes: tratar-se de
uma pessoa idosa que viva num agregado familiar onde não exista qualquer pessoa
economicamente activa; tratar-se de um deficiente físico que viva com um adulto não
economicamente activo; tratar-se de uma pessoa com uma doença crónica. As mulheres com
mais de 5 filhos e famílias com filhos desnutridos ou com mulheres grávidas deviam ser
transferidas para outros programas mais apropriados. Quando o programa foi reestruturado
sob os auspícios do INAS, estes critérios foram aceites, com o lançamento de programas-
piloto de trabalho remunerado, cuja finalidade era providenciar uma fonte alternativa de
rendimento para as mulheres excluídas do programa de subsídio de alimentos . 5
A outra questão fundamental relacionada com a selecção dos grupos de beneficiários
apropriados prende-se com o facto do programa de subsídio de alimentos se tornar ou não
extensivo às zonas rurais. Antes do fim da guerra, em 1992, o programa de distribuição de
produtos alimentícios nas zonas rurais, quer gratuitamente quer em troca de trabalho, era o
principal programa de segurança social existente nas zonas rurais. Depois da guerra, estes
programas diminuíram em termos de cobertura. Tipicamente, a pobreza rural e a indigência
são piores que a urbana nos países muito pobres e Moçambique não é excepção (DPDS,
1998). Várias avaliações levantaram a questão sobre o facto de ser desejável tornar extensivo
o programa de subsídio de alimentos às zonas rurais ou de os programas de segurança social
alternativos serem mais apropriados que o programa de subsídio de alimentos (Schubert)
(1992), Schubert (1993), UAP / MPF (1995),Datt et al. (1996), AUAP/UPP (1997)).
Sob os auspícios do INAS, a expansão inicial do programa de subsídio de alimentos às zonas
rurais começou com seis novas delegações em Abril de 1998 (Borges, informação pessoal)
para administrar o programa de subsídio de alimentos fora das capitais provinciais. A
selecção de uma localidade particular foi feita em resposta à pressão das autoridades políticas
locais, no sentido de terem um programa na sua zona.
7.3.1.4 Cobertura
As expectativas do programa de subsídio de alimentos com respeito à taxa de
5 Antes de dar início ao programa-piloto, o INAs realizou um inquérito entre os beneficiários do
programa de subsídio de alimentos com o fim de verificar se esses beneficiários estariam interessados em
participar em programas de trabalho remunerado e com fim de determinar que tipos de programas eles
preferiam. Verificou-se que existia um grande interesse em programas de trabalho remunerado, no caso de o
trabalho não exigir grande esforço físico (limpar parte da cidade), em oposição a trabalhos que exigissem
grande esforço físico (construção de estradas) (INAS, 1997). Concluiu-se que os trabalhos que exigissem
grande esforço físico não eram apropriados para mulheres grávidas desnutridas. Deveria também prestar-se
atenção ao declínio da qualidade dos cuidados infantis se as mães viessem a participar nesses programas.
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