Pobreza e Bem-Estar em Moçambique - International Food Policy ...

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
INAS começou por transferir essas funções para os directores provinciais da Acção Social.
Porém, essa transferência ainda não está completa, e nalgumas províncias os directores
provinciais de Finanças continuam como delegados, enquanto noutras províncias essas
funções foram assumidas pelos directores da Acção Social.
Em retrospectiva, é claro que a estrutura organizativa original do programa de
assistência pecuária fosse demasiado complexo para a capacidade limitada administrativa de
Moçambique a implementar. As re-organizações faltaram de rectificar completamente os
assuntos de requisitos complexos de eligibilidade e supervisão, resultando na abolição do
programa.
7.3.1.3 Grupos alvos (beneficiários)
Uma das alterações mais importantes relativas ao programa é o conceito sobre quais
são os sectores populacionais mais vulneráveis e sobre quais são os grupos elegíveis para o
subsídio de alimentos. Nos primeiros anos da década de 90, calculou-se o número das pessoas
absolutamente pobres do país, com a clara distinção entre o pobre conjuntural, que tem
condições suficientes para trabalhar, mas a quem falta essa oportunidade, e o pobre estrutural,
impossibilitado de trabalhar (Green (1991), Schubert (1992)). Por ocasião da criação do
GAPVU, 15% dos agregados familiares urbanos foram classificados como indigentes (60.000
agregados familiares no total), compreendidos entre a classe dos habitantes urbanos com o
mais baixo rendimento per capita (independentemente de a causa ser estrutural ou
conjuntural), e aparentavam estar extremamente desprovidos de alimentação, consumindo
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uma média de 60% dos requisitos mínimos de calorias. A alimentação inadequada nos
meios urbanos era devida principalmente à falta de poder de compra e, portanto, concluiu-se
que o subsídio de alimentos seria uma intervenção apropriada (Schubert, 1990).
Os grupos específicos a beneficiar desde o início do programa eram os residentes com
rendimentos que não excedessem metade do salário mínimo, os quais também eram ou:
! idosos com mais de 60 anos e desempregados há mais de 2 anos
! pessoas fisicamente incapacitadas com mais de 18 anos e impossibilitadas de
trabalhar;
! famílias com mulheres grávidas gravemente desnutridas;
! famílias com crianças gravemente desnutridas
De acordo com Schubert (1992), a selecção das primeiras duas categorias (as pessoas
da terceira idade e os incapacitados físicos) brotou das características das famílias
4 Os cálculos feitos para determinar as pessoas extremamente pobres e os indigentes existentes nas zonas urbanas
de Moçambique foram baseados nos resultados de um inquérito sobre as despesas feitas por agregado familiar na
cidades de Maputo e Tete em 1988 (Greene, 1991).
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