Pobreza e Bem-Estar em Moçambique - International Food Policy ...

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
sobrevivência. Mais de metade dos beneficiários utilizava ocasionalmente o subsídio para
participar em programas de crédito de pequena escala (xitique), em comparação com a
participação mínima no xitique por parte dos não-beneficiários (Bazo, 1998). Assim, o
subsídio de alimentos servia como uma estratégia complementar de sobrevivência, mas não
garantia um nível adequado de consumo de calorias por parte dos agregados familiares de
pessoas indigentes da terceira idade. À vista de um subsídio de níveis tão baixos, não havia
efeitos desincentivos negativos em termos de apóio social reduzido por parte de outros
membros da comunidade (Bazo, 1998), Quive (1998).
7.5. Os pontos fortes e os pontos fracos do programa
Os 7 anos de experiência de Moçambique com um programa de transferência de
dinheiro nas zonas urbanas constituem uma oportunidade única para determinar se um país
extremamente pobre pode implementar com êxito programas de transferência de dinheiro
para proteger os seus cidadãos mais vulneráveis. Desde a independência, o governo tem-se
empenhado decididamente no melhoramento do nível de vida dos seus habitantes, um esforço
seriamente prejudicado pelos anos de conflito armado. Podemos perguntar-nos por que é que
os consultores políticos encorajaram o governo de início a adoptar um programa de
transferência de dinheiro, orientado para um sector da população, um programa para o qual,
de acordo com Subbarão et al. (1996), não havia experiência prévia para a região da África
Sub-sahariana. Porém, o forte apóio político inicial dado pelo governo ao programa reflectia a
necessidade de providenciar uma alternativa ao desacreditado sistema de racionamento e um
reconhecimento profundo da gravidade do problema da pobreza urbana. Uma vez lançado o
programa, surgiu a pressão para mostrar resultados positivos, especialmente em vista da
desastrosa experiência da maior parte das outras iniciativas financiadas pelo SDA (Walker e
Dava, 1994). Nesta secção, vamos resumir as lições-chave aprendidas com a experiência de
Moçambique até à data, assim como as implicações destas lições para a criação,
administração e viabilidade de programas de transferência de dinheiro nos países pobres de
recursos que se vierem a apresentar.
7.5.1. Lições aprendidas: Implicações para a criação e administração de programas de
transferência de dinheiro
Existem quatro áreas importantes a ter em conta pelos criadores de um programa de
transferência de dinheiro: técnicas, administrativas, financeiras e políticas. A experiência de
Moçambique fornece lições importantes em todas essas áreas, muitas das quais podem ser
aplicadas a outros países. A lições-chave de cada uma dessas áreas são apresentadas a seguir.
396