Pobreza e Bem-Estar em Moçambique - International Food Policy ...

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Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97 ÍNDICE 6.1. Introdução .........................................................316 6.2. Objectivos .........................................................317 6.3. Metodologia .......................................................317 6.4. Características dos Agregados Familiares do Estudo .........................318 6.4.1. Características Demográficas, Fontes de Rendimento, e Indicadores de Bem- Estar .................................318 6.4.2. Estatuto de Residência e Assistência Formal Durante e Depois da Guerra ........................................320 6.5. Caracterização e Evolução dos Sistemas de Entre-Ajuda Existentes nas Comunidades ....................................................322 6.6. Ajuda aos Grupos Vulneráveis na Comunidade .............................325 6.6.1. Organizações de Ajuda Existentes .................................325 6.6.2. Assistência Não-Formal em Situação de Crise no Agregado Familiar ...............................................326 6.6.3. Percepções das Comunidades das suas Responsabilidades Perante os Grupos Vulneráveis ..............................327 6.7. Laços Familiares e Comunitários ........................................329 6.7.1. Existência de Laços Fora da Família Imediata .......................332 6.7.2. Reciprocidade e Tipos de Laços ...................................333 6.7.3. Características Individuais e do Agregado Familiar Associadas com Laços Fortes ...............................335 6.7.4. Características Individuais e do Agregado Familiar Associadas com Laços Fortes ...............................336 6.7.5. Estimativas de “Probit” Descrevendo Pessoas que nada Recebem de Outras e Pessoas que Nada Dão a Outras ..................................337 6.8. Discussão e Conclusões ...............................................338 6.9. Recomendações de Políticas ............................................343 REFERÊNCIAS ..........................................................346 FIGURAS ..............................................................348 TABELAS ..............................................................352
6.1. Introdução Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97 Os eventos adversos que assolaram o país nos últimos anos, tais como a guerra e as calamidades naturais, apesar dos recentes sucessos em termos de crescimento económico como resultado do alcance da paz e estabilidade, continuam a ter o seu impacto negativo que se reflecte nas condições de vida da população. A deterioração das condições de vida tem afectado com mais intensidade os grupos vulneráveis da população, nomeadamente mulheres, crianças, idosos, deficientes, vítimas das calamidades naturais, deslocados de guerra, refugiados/retornados, desempregados, doentes crónicos e todas as pessoas consideradas de baixo rendimento, e com maior incidência nas zonas rurais. Este quadro verifica-se num contexto em que por um lado, o acesso aos serviços sociais básicos como a saúde, educação e abastecimento de água ainda é limitado, assim como capacidade de produção de alimentos do país que ainda não consegue satisfazer as necessidades da população e por outro lado, o sistema de segurança social no país ainda é limitado e frágil (UAP, 1997). Os programas estabelecidos para o apóio aos grupos mais vulneráveis quer nas zonas rurais quer nas urbanas, como são os casos do Programa de Emergência e o Programa de Subsídio de Alimentos (ex-GAPVU), ou não funcionam eficientemente ou já não estão em funcionamento. No Inquérito aos Agregados Familiares de 1996/97, representativo a nível nacional à pergunta se o agregado familiar recebeu ou não alguma assistência nos últimos seis meses, apenas 6% das famílias responderam que receberam assistência directa em alimentos, roupa, dinheiro, sementes e utensílios e em termos de melhoramento de infra estruturas nas comunidades rurais, apenas 39% da população encontrava-se a viver em aldeias onde registaram- se melhorias nas infra-estruturas durante os dois anos anteriores. Em geral, isto indica que o nível de assistência externa directa às famílias em 1996 era ligeiramente baixo e cerca de 2/3 das aldeias não experimentaram nenhuma melhoria nas infra-estruturas no passado recente. Portanto, é de interesse investigar que estratégias as comunidades empregam actualmente para assegurar a sua sobrevivência, como as comunidades por sí próprias lidam com os grupos vulneráveis na sua sociedade, se as práticas tradicionais (i.e aquelas práticas bem estabelecidas e persistentes antes da guerra) de ajuda mútua estão ainda em uso e como os laços de parentesco funcionam como redes de apóio social. Esta avaliação tem por finalidade constituir uma base para o estabelecimento de políticas e programas apropriadas no que respeita a redes de protecção social. A presente pesquisa está dividida em duas partes. A primeira investiga as práticas nas comunidades, incidindo sobre os grupos muitas vezes considerados os mais vulneráveis da sociedade: os deficientes, os idosos, crianças menores e suas mães. A segunda investiga qual o papel actual das Organizações Não-Governamentais na área dos programas de protecção social. Neste documento, são apresentados os resultados da primeira parte da pesquisa que investiga os mecanismos existentes de apóio baseado no parentesco e assistência mútua dentro da comunidade. A segunda parte será realizada posteriormente. 316
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