Pobreza e Bem-Estar em Moçambique - International Food Policy ...

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique, 1996-97
Uma estimativa anterior da pobreza é o de um estudo conduzido nas cidades de Maputo
e Matola referente a 1991-92. Esta estimativa é baseada num inquérito aos agregados familiares
conduzido pelo Departamento de Segurança Alimentar (DAS) do Ministério do Comércio e do
Programa de Políticas Alimentares e Nutrição da Universidade de Cornell (CFNPP), daqui em
diante referido como estudo do DSA-CFNPP. Este estudo estimou a incidência de pobreza para
a cidade de Maputo e Matola em 39,8 por cento (Veja Sahn e del Ninno. 1994). Porém, o estudo
de DSA-CFNPP empregou o método de energia de alimentos (FE) para estimar as linhas de
pobreza, que difere substancialmente da metodologia do Custo das Necessidades Básicas (CBN)
usado para estimar as linhas de pobreza no presente estudo (Veja Ravallion, 1994 para uma
descrição das definições e méritos relativos dos diferentes métodos). Além disso, as necessidades
calóricas usadas no estudo DSA-CFNPP foram consideravelmente menores do que as utilizadas
no estudo actual. A metodologia CBN empregue neste estudo é em geral considerada superior
à abordagem FE usada pelo DSA-CFNPP porque a abordagem FE pode em geral levar a perfis
de pobreza inconsistentes e comparações inter-temporais, que podem ser evitadas pela
metodologia CBN (Veja Ravallion, 1994). Idealmente, deve-se reanalisar os dados de 1991-92
usando a metodologia CBN. Porém, a não disponibilidade destes dados exclui à primeira esta
abordagem, de forma que a melhor alternativa mais próxima foi escolhida: replicar a
metodologia DSA-CFNPP usando os dados do MIAF.
As necessidades calóricos per capita descritas no Capítulo 1 foram convertidas em
calorias por unidade de adulto equivalente (AEU), usando a mesma escala empregue no estudo
DSA-CFNPP. Às calorias consumidas por AEU foi então feita uma regressão sobre o consumo
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per capita, usando a mesma forma de log-log quadrático como no estudo anterior. Solucionando
a equação de regressão estimada para as necessidades calóricas diárias mínimas do estudo DSA-
CFNPP de 2500 klc por AEU produz uma linha de pobreza de 6660 MT por pessoa por dia. 6
Com os dados do MIAF, essa linha de pobreza se traduz para uma medida de incidência de
pobreza de 34,5 e medida de pobreza diferencial de 10,4 em 1996-97 (Veja a Tabela 2.5). As
medidas de ultra-pobreza correspondentes são 7,5 e 2,1. Esses resultados sugerem que tem
havido um declínio na pobreza na cidade de Maputo e Matola entre 1991-92 e 1996-97.
Contudo, deve-se ter cuidado na interpretação deste resultado. Além da fraqueza potencial
do método FE para as comparações inter-temporais, e dos erros padrão grandes das estimativas,
a população de Maputo e Matola não permaneceu estática durante este período e muitas outras
mudanças ocorreram e que necessitam de ser consideradas. Por exemplo, uma quantia
significativa do consumo registado no inquérito de 1991-92 foi de ajuda alimentar, enquanto tal
5 Note que com o estudo actual, a medida de consumo usada pelo FSD-CFNPP inclui quantias para o valor
imputado da habitação ocupada pelo proprietário, assim como valores de uso para bens duráveis do agregado
familiar.
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É interessante notar que se simplesmente se actualizar a linha de pobreza DAS-CFNPP usando o Índice
de Preços do Consumidor de Maputo, chega-se a um valor idêntico de 6666 MT por pessoa por dia.
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