Pobreza e Bem-Estar em Moçambique - International Food Policy ...

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
gravidez reduziu em metade o problema do peso insuficiente de nascimento das crianças.
Resultados preliminares para Moçambique indicam que ministrar às mães um pouco de
educação formal poderá melhorar significativamente o estado nutricional da criança (Garrett e
Ruel, 1998).
Além disso, o transferência de dinheiro directa aos agregados familiares em que há
indivíduos com capacidade para trabalhar, poderá também contribuir para a falta de incentivo
por parte dos que procuram trabalho. Embora este problema seja minimizado quando o
transferência de dinheiro é relativamente reduzido, outros programas, tais como a distribuição
de comida ou de dinheiro em troca de trabalho, são mais apropriados para providenciar
rendimento ao agregado familiar.
Dados os recursos limitados e a fraca capacidade administrativa, parece razoável que
limitar o alcance do programa de transferência de dinheiro nas zonas urbanas ao que ele tem
de bom, e esforçar-se por garantir níveis permanentes de financiamento significativo para
esse programa, redundará no êxito do programa. Naturalmente que o programa de
transferência de dinheiro deverá ser também visto em termos da maneira como se encaixa no
programa mais vasto de crescimento económico e da adopção de medidas para aliviar a
pobreza. Mais especificamente, com o tempo, esse programa deverá vir a fazer parte de uma
rede de programas de assistência social, programas que em Moçambique estão apenas em fase
de gestação. Esta rede poderá incluir programas especificamente destinados a grupos de
pessoas vulneráveis, tais como as mulheres grávidas, as crianças desnutridas, os jovens e os
desempregados, assim como programas especiais destinados aos deficientes físicos que ainda
estão fisicamente capacitados para trabalhar, permitindo-lhes assim auferir algum rendimento
das suas próprias actividades ou integrar-se totalmente na força de trabalho. Estes programas
deverão integrar e deverão ser coordenados com outros programas do Governo e das
comunidades, de organizações religiosas e de organizações não governamentais. Nesta
fase, porém, os recursos são limitados. Um programa como este parece ser o mínimo que
um governo pode oferecer à sua sociedade: um programa que preste apóio a nível de
subsistência somente àquelas pessoas verdadeiramente indigentes que não dispõem de
outros meios de subsistência.
7.6 Conclusão
Poderá um programa de transferência de dinheiro nas zonas urbanas ser viável
em Moçambique e em países semelhantes a Moçambique? A resposta é afirmativa, mas
condicionada. Os programas de subsídio alimentos têm certamente um papel a desempenhar
em termos de um plano global de assistência social, e a experiência de Moçambique parece
indicar que mesmo um governo com recursos limitados pode implementar esse tipo de
programa, pelo menos nas zonas urbanas. Como se notou anteriormente, os programas de
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