Pobreza e Bem-Estar em Moçambique - International Food Policy ...

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Implementação Inicial, desde a criação do GAPVU, em 1990 até Setembro de 1991; 2) A
Fase de Expansão do Programa, desde Outubro de 1991 até meados de 1996 (a qual incluiu
uma reorganização importante em 1993); e 3) a Fase de Reestruturação, desde meados de
1996 até à presente data (Outubro de 1998). Em finais da Fase Inicial de Implementação,
apenas estavam inscritos no programa do GAPVU 572 agregados familiares (Schubert,
1992). Em contraste, no apogeu da Fase de Expansão, em 1996, o número de agregados
familiares inscritos atingia o número de 92.300 (Tovela, 1997). A subsequente descoberta de
uma vasta rede de corrupção resultou na abolição do GAPVU em 1996. Como parte da fase
de reestruturação, o programa foi transferido para o INAS, em 1997, e o número de
beneficiários foi reduzido em mais de 50%. A intenção do INAS é não só continuar com o
programa de subsídio de alimentos, mas também com os serviços sociais em geral, incluindo
a expansão e o desenvolvimento de uma rede mais completa de segurança social, de acordo
com a qual se dará relevância a programas que, em última análise, resultarão numa redução
da pobreza e não apenas no alívio da pobreza. Este último programa inclui programas como o
subsídio de alimentos, comida por trabalho para os agregados familiares vulneráveis, treino e
iniciativas tendentes a gerar rendimento, e um programa que incentive o regresso de pessoas
das zonas urbanas para as zonas rurais.
Cada uma destas fases não só reflecte a interacção de grupos de diferentes interesses,
mas também as medidas tomadas como resposta a uma série de avaliações realizadas no
decorrer da existência do programa. Na Tabela 1 apresenta-se um sumário das conclusões e
das recomendações fundamentais resultantes de cada uma destas avaliações. Primeiro,
descreve-se a evolução dos aspectos administrativos fundamentais do programa. Depois,
chama-se a atenção para um exame das motivações que levaram a essas mudanças.
7.3.1 A evolução dos componentes do programa
Vários aspectos do GAPVU foram evoluindo com o tempo. Enquanto o objectivo
fundamental não parece ter mudado muito, houve mudanças na estrutura organizativa, nos
grupos beneficiários do programa, no nível de cobertura, nos requisitos de elegibilidade e no
modo de implementação do programa de subsídio de alimentos. Estas mudanças foram
ocasionadas muitas vezes como resposta a pressões tanto externas como internas, e, no fim,
tiveram um efeito cumulativo negativo na eficácia e na solidez do programa, tendo vindo a
resultar numa reorganização global em 1997.
7.3.1.1 Objectivos
O objectivo fundamental do programa de subsídio de alimentos tem-se mantido desde
a sua criação no dia 27 de Junho de 1990: minimizar as dificuldades encontradas pelos grupos
mais vulneráveis da população urbana, por meio de subsídio de alimentos. A este subsídio
377