Pobreza e Bem-Estar em Moçambique - International Food Policy ...

5.1. Introdução
Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
A maioria das histórias modernas de Moçambique retratam a situação das guerras.
Finalmente, depois do fim da guerra civil que culminou com a assinatura do acordo de paz em
1992, Moçambique atravessa uma nova era política e económica. De 1970 a 1980 esta guerra
provocou a destruição severa dos recursos produtivos, tanto materiais como humanos, deixando
uma base fraca para a recuperação económica. Para acelerar o crescimento económico, a médio
prazo,um passo essêncial seria a reabilitação destes recursos produtivos.
Este estudo aborda a questão dos recursos humanos no período pós-guerra em
Moçambique providênciando uma avaliação empírica do estoque de capital humano e as
implicações do mesmo no bem-estar social. Usou-se como base de dados, o Inquérito Aos
Agregados Familiares (IAF) Sobre as Condições de Vida em Moçambique feito em 1996/97.
O IAF, feito pelo Instituto Nacional de Estatísticas, é o primeiro levantamento feito a nível
nacional depois da guerra civil. O IAF é um levantamento muito abrangente que reúne
informação detalhada sobre o consumo; foi usada na construção duma linha de pobreza nacional
e no desenvolvimento do perfil de pobreza do País. A informação sobre o bem estar pode ser
ligada a educação, saúde, emprego e migração para sustentar análises sobre condições de vida
e desenvolvimento de recursos humanos, permitindo a formulação de políticas de intervenção
para estas aréas.
Este relatório compreende o seguinte conteúdo: Primeiro, é feita uma abordagem do
estoque a nível da educação escolar em Moçambique, através de informação descritiva sobre
adultos alfabetizados e indíce de matrículas nas escolas. Baseando-se na informação
comunitária do IAF, fez-se uma descrição sobre a oferta da educação nas aréas rurais, com
enfoque a questões sobre o acesso a escola. A Secção 4 avalia o impacto da educação do adulto
em várias dimensões de bem-estar do agregado familiar, nomeadamente do consumo do AF (em
meticais) de bens e serviços, de saúde e do estado nutricional da criança. A Secção 5 apresenta
uma análise rigorosa dos determinantes de escolaridade em crianças de 7-17 anos, no país. A
Secção 6, sumariza as principais constatações, avaliando o impacto da educação na determinação
do bem-estar em Moçambique e apresenta uma discusão sobre as implicações políticas do
estudo.
5.2. Estrutura do Sistema Nacional de Educação
O Sistema Nacional de Educação está estruturado em escolas pré-primárias e escolas de
educação O ensino pré-primário abrange crianças com idade abaixo de 6 anos, e as creches e os
jardins de infancia é que se encarregam por tal. Embora seja um complemento da educação
dentro da família, este ensino abarca, apenas, pequenas proporções da população Moçambicana.
A educação escolar inclue ensino geral, ensino técnico e professional e o ensino superior.
Em adição a educação providênciada pelo estabelecimento do ensino geral, a educação escolar
também inclue formas especiais de ensino, nomeadamente: educação especial, educação
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