Pobreza e Bem-Estar em Moçambique - International Food Policy ...

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
extremamente pobres, identificadas por meio de um inquérito aos agregados familiares de
Maputo. Os últimos dois grupos foram identificados através de sintomas (subnutrição) que
aparentavam estar claramente relacionados com famílias com sérios problemas de
alimentação, problemas causados principalmente por uma pobreza extrema. Não existe
documentação oficial que possa explicar em pormenor o critério usado para designar estes
grupos como candidatos a benefícios. Porém, notas da Repartição de Nutrição, tomadas
durante a fase de planeamento, indicam que 92% das crianças desnutridas eram provindas de
famílias com pai e mãe, e que a maioria dessas famílias eram demasiado pobres para poder
sequer comprar a comida racionada (Repartição de Nutrição, 1990). Portanto, a desnutrição
servia como indicador de agregados familiares pobres, sabendo os responsáveis pelo
planeamento que o subsídio não resolveria o problema de desnutrição.
De 1991 em diante, os relatórios de avaliação mencionam a inclusão de outras duas
categorias de recipientes de subsídio de alimentos: agregados familiares chefiados por
mulheres com cinco ou mais filhos e indivíduos pobres com doenças crónicas. Em Dezembro
de 1994, ainda nenhum destes dois grupos candidatos a benefícios estava inscrito no
programa (Rogers, 1994). A inclusão de grupos adicionais teve início em 1995, no auge da
Fase de Expansão, mas nenhum dos grupos veio alguma vez a atingir os níveis de cobertura
equivalentes aos quatro grupos originais.
O desmesurado alargamento do número de beneficiários, os rumores de corrupção e as
questões sobre a viabilidade do programa devido ao declínio das receitas provindas das
vendas dos produtos alimentícios, levaram o Ministério do Plano e Finanças a realizar, em
1995, um grande inquérito estruturado dos beneficiários do programa. As avaliações baseadas
na análise destes dados (UAP/MPF (1995), Datt et al. (1996), Garrett et al. (1996) e as
questões sobre a viabilidade acima mencionadas, que o programa tinha de encarar, levaram à
reformulação da política do Governo no que diz respeito aos critérios apropriados a seguir na
selecção dos grupos que deveriam beneficiar dos programas de subsídio de alimentos
(UAP/MPF (1997)).
Reconhecendo a falta de recursos, por parte do próprio Governo, os pedidos para a
reestruturação, como uma prioridade urgente, e um ónus cada vez mais pesado para o
orçamento do Governo, procuram-se maneiras de reduzir o custo do GAPVU. Começou por
se proceder à distinção entre os beneficiários capacitados para exercer actividades laborais de
natureza física e os incapacitados para essas actividades. Começou a surgir um consenso
sobre o facto de que se deveriam criar outros programas para agregados familiares que
incluíssem mulheres e crianças desnutridas e sobre o facto de que estes agregados familiares
deveriam ser capazes de poder sair do estado de pobreza quando surgissem oportunidades de
emprego apropriadas. Além disso, embora os idealizadores do programa de subsídio de
alimentos nunca esperassem que o subsídio viesse a resolver o problema de desnutrição, a sua
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