SÃntese Anual da Agricultura de Santa Catarina - 2001-2002 - Cepa
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as regras para a safra 02/03<br />
PROGRAMAS PARA A SAFRA 02/03<br />
PROGRAMAS RESOLUÇÃO RECURSOS LIMITE PRAZO TAXAS DE CARÊNCIA ITENS<br />
(R$ milhões) (R$ mil) (até) JUROS (até) FINANCIÁVEIS<br />
OBSERVAÇÕES<br />
1. Mo<strong>de</strong>rfrota 2.975 1.000<br />
100%<br />
8,75% a.a<br />
6 ou 8 anos<br />
90% 10,75% a.a<br />
Conforme o<br />
projeto<br />
Tratores agrícolas e implementos; colheita<strong>de</strong>iras, colheita<strong>de</strong>iras e equipamentos para<br />
preparo, secagem e beneficiamento <strong>de</strong> café, financiados isola<strong>da</strong>mente ou não.<br />
Para produtores com ren<strong>da</strong><br />
anual até R$ 250 mil por ano<br />
Para produtores com ren<strong>da</strong> anual<br />
acima <strong>de</strong> R$ 250 mil por ano<br />
2. Propasto 2.981 360 150 5 anos 8,75% a.a 2 anos<br />
Aquisição, transporte, aplicação e incorporação <strong>de</strong> corretivos, implantação <strong>de</strong> cercas,<br />
conservação do solo, pequenos bebedouros e aquisição <strong>de</strong> sementes e semeaduras.<br />
Limite individual passou <strong>de</strong> R$<br />
50 mil para R$ 150 mil por ano<br />
3. Prosolo 2.980 200 80 5 anos 8,75% a.a 2 anos Aquisição, transporte, aplicação e incorporação <strong>de</strong> corretivos; adubação ver<strong>de</strong>. Limite individual passou <strong>de</strong><br />
R$ 40 mil para R$ 80 mil por ano<br />
4. Proleite 2.983 100 60 5 anos 8,75% a.a 2 anos<br />
Aquisição, transporte, aplicação e incorporação <strong>de</strong> corretivos; adubação ver<strong>de</strong>. mecânicas,<br />
pica<strong>de</strong>iras, misturador <strong>de</strong> ração, etc.), sistemas <strong>de</strong> geração <strong>de</strong> energia alternativa<br />
para a eletrici<strong>da</strong><strong>de</strong> convencional e construção <strong>de</strong> instalações para silagem.<br />
Limite individual passou <strong>de</strong><br />
R$ 40 mil para R$ 60 mil por ano<br />
5. Proazem 2.984 100 300 8 anos 8,75% a.a 3 anos Investimentos fixos e semifixos relacionados com a implantação, recuperação, a<strong>de</strong>quação<br />
ou mo<strong>de</strong>rnização <strong>de</strong> uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s armazenadoras.<br />
Ampliado o limite <strong>de</strong> financiamento<br />
para R$ 300 mil.<br />
6. Profruta 2.978 100 100 8 anos 8,75% a.a 3 anos Implantação <strong>de</strong> culturas (serviços e insumos) e investimentos fixos e semifixos. Limite individual passou <strong>de</strong><br />
R$ 40 mil para R$ 100 mil por ano<br />
7. Aquicultura 2.985 70 150 5 anos 8,75% a.a. 2 anos<br />
Serviços <strong>de</strong> topografia, terraplanagem, construção <strong>de</strong> viveiros, açu<strong>de</strong>s, tanques e<br />
canais, aquisição <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s, cabos e material para a confecção <strong>de</strong> poitas, aquisição<br />
<strong>de</strong> máquinas e equipamentos, instalação <strong>de</strong> estruturas <strong>de</strong> apoio.<br />
Ampliado o limite <strong>de</strong> financiamento<br />
para R$ 150 mil.<br />
8. Pro<strong>de</strong>cap 2.977 40 40 8 anos 8,75% a.a. 2 anos<br />
Matrizes e reprodutores; benfeitorias e equipamentos necessários ao manejo e<br />
recursos para capacitação técnica e gerencial.<br />
Aumentou o prazo <strong>de</strong> pagamento<br />
<strong>de</strong> 5 para 8 anos<br />
9. Procaju 2.976 30 40 8 anos 8,75% a.a. 3 anos<br />
Substituição <strong>de</strong> copas ou plantio <strong>de</strong> sequeiro ou irrigado, preparação <strong>de</strong> plantio,<br />
implantação <strong>de</strong> viveiros, aquisição <strong>de</strong> mu<strong>da</strong>s e insumos necessários ao plantio,<br />
implementação <strong>de</strong> práticas <strong>de</strong> conservação do solo e <strong>da</strong> água; implantação <strong>de</strong><br />
uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> processamento <strong>de</strong> castanha e do pedúnculo.<br />
Restrito à Região Nor<strong>de</strong>ste<br />
10. Sisvárzea<br />
2.982<br />
10 40 5 anos 8,75% a.a. 2 anos Operações necessárias à sistematização <strong>da</strong> área, <strong>de</strong>fini<strong>da</strong>s mediante projeto técnico. A partir <strong>de</strong>ssa safra, tem<br />
âmbito nacional.<br />
11. Pro<strong>de</strong>flor 2.998 20 50 5 anos 8,75% a.a. 2 anos Investimentos fixos e semifixos relativos à implantação e/ou melhoramento <strong>de</strong> culturas<br />
<strong>de</strong> flores.<br />
12. Pro<strong>da</strong>mel 2.979 10 20 5 anos 8,75% a.a. 2 anos Benfeitorias necessárias ao manejo; aquisição <strong>de</strong>equipamentos necessários à produção,<br />
à extração e ao acondicionamento <strong>de</strong> mel e <strong>de</strong> outros <strong>de</strong>rivados apícolas;<br />
equipamentos <strong>de</strong> proteção, etc.<br />
13. Pro<strong>de</strong>vinho 2.974 20<br />
100<br />
(20 mil por<br />
hectare)<br />
8 anos 8,75% a.a. 3 anos<br />
14. Proirriga 2.986 200 250 8 anos 8,75 3 anos<br />
Preparo <strong>da</strong> área e implantação ou reconversão para outro sistema <strong>de</strong> condução; mu<strong>da</strong>s;<br />
manutenção no período <strong>de</strong> implantação (adubos, fungici<strong>da</strong>s, herbici<strong>da</strong>s e produtos<br />
diversos).<br />
Implantação, renovação ou reconversão <strong>de</strong> sistemas <strong>de</strong> irrigação, incluindo as obras<br />
<strong>de</strong> infra-estrutura associa<strong>da</strong>s ao empreendimento.<br />
Limite <strong>de</strong> 150 mil para uso<br />
coletivo<br />
Restrito ao Rio Gran<strong>de</strong> do Sul,<br />
<strong>Santa</strong> <strong>Catarina</strong> e Paraná<br />
Programa novo.<br />
15. Ploflora<br />
2.992<br />
60 150 12 anos 8,75 8 anos<br />
Recomposição <strong>da</strong> reserva legal ou o plantio <strong>de</strong> florestas, principalmente para uso<br />
industrial. Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s agroindustriais e cotas-partes vincula<strong>da</strong>s.<br />
Programa novo.<br />
16. Pro<strong>de</strong>coop 2.987 250 20.000 12 anos 10,75 3 anos<br />
Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s agroindustriais e cotas-partes vincula<strong>da</strong>s. Programa novo. Limite variável:<br />
70% a 90% do valor do projeto,<br />
em função do faturamento<br />
<strong>da</strong> cooperativa.<br />
17. Procacau 2.988 230 200 8 anos 8,75 3 anos Conforme projeto técnico, os necessários à enxertia e à recomposição do a<strong>de</strong>nsamento.<br />
Programa a<strong>da</strong>ptado.<br />
OBS. Limite <strong>de</strong> financiamento e taxas <strong>de</strong> juros <strong>de</strong>termina<strong>da</strong>s pela ren<strong>da</strong> do produtor (ver coluna <strong>de</strong> observações).<br />
Síntese <strong>Anual</strong> <strong>da</strong> <strong>Agricultura</strong> <strong>de</strong> <strong>Santa</strong> <strong>Catarina</strong> >> <strong>2001</strong>-<strong>2002</strong><br />
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