relatório Direitos Humanos no Brasil 2010 - Fundação Heinrich Böll

Direitos Hu m a n o s n o Br a s i l 2010Além dos próprios trabalhadores das obras, os demais funcionários do setor elétricotambém são muito prejudicados. Em Minas Gerais, por exemplo, os eletricitários estãovivenciando uma mudança drástica na sua relação de trabalho. Os trabalhadores terceirizadosque prestam serviços para a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig)recebem salários menores e possuem menos direitos e piores condições de trabalho doque os que ainda são da empresa. Além disso, devido ao treinamento precário, eles são asprincipais vítimas de acidentes graves e fatais. De 1999 até junho de 2007, 68 trabalhadoresmorreram prestando serviço. Dentre as vítimas, 48 eram terceirizados pela Cemig, judicialmentecorresponsável pelos acidentes.De acordo com o levantamento do MAB, as queixas mais frequentes dos trabalhadores/assão:• Baixos salários;• Jornadas de trabalho longas, em sua maioria sem direitos trabalhistas, já quegrande parte dos serviços é terceirizada e feita através de contratos temporários;• O trabalho é insalubre e sem segurança;• As empresas trazem trabalhadores de estados distantes e não pagam a passagemde volta para a região de origem;• Grande parte dos operários não pode sair do canteiro de obras nem para depositardinheiro para suas famílias que moram longe;• Há excesso de violência dos seguranças da obra contra os funcionários e as condiçõessão bem diferentes das promessas e das propagandas da própria empresa;• O canteiro de obras é cercado e com valas;• Falta água nos alojamentos, que também não têm ventilação;• A alimentação é de péssima qualidade.O modelo energético brasileiro é a causa das violações dedireitos humanosNo Brasil, existe uma imensa dívida social e ambiental, e um rastro de violações dedireitos humanos decorrentes da implantação e operação das barragens – seja na barrancados rios, no canteiro de obras ou na cidade. O próprio presidente Lula, em julho de2009, reconheceu publicamente que o Estado brasileiro tem dívidas com esta população:“Durante muito tempo, construiu-se hidrelétricas, prometia-se dar casas, e não vieram ascasas e não vieram as terras”, disse.Os custos sociais e ambientais das usinas hidrelétricas estão sendo pagos pela populaçãodas áreas atingidas, pelos trabalhadores explorados nos canteiros de obras e pela sociedadebrasileira em geral, obrigada a arcar com os altos preços da energia elétrica e com asconsequências das mudanças ambientais. Os atingidos ficam com uma pesada herança:inundação de florestas, redução da biodiversidade e morte de muitos dos nossos principais100Direitos humanos.indd 10011/18/10 12:15:37 PM