relatÃ³rio Direitos Humanos no Brasil 2010 - FundaÃ§Ã£o Heinrich BÃ¶ll

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A titulação dos territórios quilombolas: uma breve leitura dos oito anos degoverno LulaRoberto Rainha e Danilo Serejo Lopes..................................................................................87Modelo energético brasileiro e as violações de direitos humanosMAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) ...........................................................97Dimensão política dos direitos humanosAton Fon Filho.........................................................................................................................103A defesa pela moralidade na política não pode implicar ataqueà Constituição e à cidadaniaPatrick Mariano......................................................................................................................109Mercado de trabalho brasileiro: em busca da proteção socialClemente Ganz Lúcio e Patrícia Lino Costa........................................................................ 119As novas formas de repressão a grevesRicardo Gebrim e Thiago Barison.........................................................................................131Tortura no Brasil: a persistência da impunidadeMaria Gorete Marques de Jesus...........................................................................................137Segurança para além das OlimpíadasIgnacio Cano........................................................................................................................................ 143Práticas punitivas brasileiras atuaisJosé de Jesus Filho...................................................................................................................145A educação no sistema prisionalMariângela Graciano e Sérgio Haddad ...............................................................................153Vidas sem violência, um direito humano: quatro anos de controle socialpela plena implementação da Lei Maria da PenhaAna Paula Lopes Ferreira, Emilia Jomalinis e Luzia de Azevedo Albuquerque................157Um balanço retrospectivo e analítico dos direitos reprodutivos em 2010:desafios persistentesBeatriz Galli.............................................................................................................................167Direitos humanos.indd 811/18/10 12:15:29 PM
Direitos de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais são direitoshumanos: panorama brasileiro em 2010Leonardo Dall Evedove...........................................................................................................173Vinte anos de Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei 12.010/09Lourival Nonato dos Santos...................................................................................................179Um balanço das ações afirmativas para afrodescendentes no sistemade ensino brasileiroMarcelo Paixão, Irene Rossetto Giaccherino, Luiz M. Carvano,Fabiana Montovanele e Sandra R. Ribeiro..........................................................................187Violações cometidas pela transnacional ValeTatiana Merlino ......................................................................................................................199A nova face do Banco MundialMônica Dias Martins............................................................................................................ 207Migrações, crise e direitosLuiz Bassegio e Luciane Udovic............................................................................................ 211Direitos humanos.indd 911/18/10 12:15:29 PM
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