relatório Direitos Humanos no Brasil 2010 - Fundação Heinrich Böll

O Brasil está, em 2010, vislumbrando um futuro de crescimento econômico. Trata-se deuma oportunidade única de galgar um forte incremento econômico e, como alguns analistase entidades internacionais projetam, chegar, em algumas décadas, a ser a quintamaior economia do planeta. Nesta próxima década, a nação também chega ao ápice docrescimento populacional, ou seja, estamos em um bom momento da relação entre jovens,adultos e velhos na estrutura populacional. Isso representa um ambiente de vitalidade dacapacidade produtiva, ou seja, uma economia que tem vigor para gerar nova riqueza.Mercado de trabalho brasileiro:em busca da proteção socialClemente Ganz Lúcio *e Patrícia Lino Costa **Uma característica que marca o mercado de trabalho brasileiro é a heterogeneidade dostipos de ocupações e relações de trabalho. Por um lado, há um contingente de trabalhadoresassalariados empregados com vínculo contratual formal representado pelo registro em carteirade trabalho – e, portanto, protegidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) – eaqueles contratados pelo poder público em regime próprio, também denominados de estatutários.Esse grupo é comumente denominado de trabalhadores formais. Por outro lado, háum número expressivo de trabalhadores assalariados sem registro do contrato em carteira detrabalho, que vive em uma situação ilegal na relação de trabalho, via de regra, imposta peloempregador; há os trabalhadores autônomos – que prestam serviços para empresas, parapessoas ou para o público (vendedores ambulantes, por exemplo) –, os pequenos empregadorese os trabalhadores domésticos, entre outras situações ocupacionais.Mesmo no período de expansão do assalariamento regular e regulamentado (comcarteira de trabalho assinada), ocorrido entre o pós-guerra e o fim dos anos 1970, durante*Sociólogo, Diretor Técnico do Dieese, membro do CDES – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, doObservatório da Equidade, do Conselho de Administração do CGEE – Centro de Gestão e Estudos Estratégicos e doConex – Conselho Consultivo do Setor Privado.**Economista, Mestre em Economia e Assessora Técnica da Direção do Dieese.119Direitos humanos.indd 11911/18/10 12:15:39 PM