relatório Direitos Humanos no Brasil 2010 - Fundação Heinrich Böll

Nos conflitos envolvendo o setor elétrico, o apelo ao “desenvolvimento” como justificativapara as perdas a serem suportadas pelos povos indígenas pouco difere do quadro vivenciadono tempo do regime militar. Ali, o boom desenvolvimentista devastava centenas de gruposindígenas, sobretudo, os isolados. A diferença é que o Brasil de hoje possui um marco constitucionalcom importantes princípios e instrumentos protetivos aos direitos indígenas.Avatar é aqui! Povos indígenas, grandes obras econflitos em 2010Rosane F. Lacerda *Tentar efetuar um balanço e uma análise em poucas linhas de uma realidade tãorica e complexa quanto à relativa aos direitos humanos dos povos indígenas é algo queexige imenso esforço de síntese, além da natural busca por dados fidedignos. Devido aosestreitos limites desta obra coletiva, trazemos aqui apenas um apanhado geral sobre osacontecimentos mais relevantes do ano, tendo como fontes de dados publicações especializadase matérias jornalísticas disponibilizadas na internet.Em 2010, além dos tradicionais conflitos envolvendo a posse e demarcação das terrasindígenas, destacaram-se aqueles relativos a grandes projetos infraestruturais ligados aoPrograma de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, ou a interesses econômicosregionais e locais com incidência naquelas terras.1. Povos indígenas vs. grandes obrasObras em curso e o anúncio de projetos ligados ao setor elétrico com incidência nasterras indígenas foram responsáveis, neste ano, por grande parte das insatisfações manifestadaspelas lideranças indígenas e das tensões com setores do governo. O ano mal haviacomeçado e a Terra Raposa Serra do Sol foi surpreendida com o anúncio da liberação,*Rosane F. Lacerda é advogada indigenista. Foi assessora jurídica do Conselho Indigenista Missionário de 1987 a 2005.É mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), doutoranda em Direito na UnB, pesquisadoraem Direitos Indígenas e professora-assistente de Direito Público na Universidade Federal de Goiás (UFG)– Campus Jataí (CAJ) e membro do grupo de pesquisa “O Direito Achado na Rua” (UnB).81Direitos humanos.indd 8111/18/10 12:15:36 PM