relatório Direitos Humanos no Brasil 2010 - Fundação Heinrich Böll

Avatar é a q u i! Po v o s i nd í g e n a s, g r a n d e s o b r a s e c o n f l i t o s em 2010No mês de maio, no município de Miranda (MS), o clima de tensão aumentou quandoo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminarde reintegração de posse à família do ex-governador Pedro Pedrossian sobre as terras dasfazendas Petrópolis e Paratudal. A área havia sido retomada em outubro de 2009 pelosterena, que reivindicam o reconhecimento da ocupação tradicional indígena. Em 18 demaio, setenta homens da Polícia Federal e sessenta da Polícia Militar, com uso de cães,bombas de gás e balas de borracha, efetuaram o despejo dos oitocentos indígenas, quedenunciaram: “os policiais já chegaram atirando e jogando bombas em meio a mulheres ecrianças. Depois, deram-nos só vinte minutos para recolher tudo o que é nosso e sumir”.Os terena reivindicaram, em vão, um prazo para colher a mandioca, milho e feijão quehaviam plantado no local 10 .Em agosto, os conflitos envolveram os guarani-kaiowá. Um grupo de cerca de cinquentaindígenas, incluindo mulheres e crianças, retomou o seu tekohá (como é chamadoo lugar onde se dão as condições de possibilidade do modo de ser guarani) localizado nasterras da fazenda São Luiz, em Paranhos (MS). Em 23 de agosto, lideranças indígenaspassaram a denunciar que homens armados haviam cercado o acampamento, disparandotiros para o alto na tentativa de intimidar e forçar a saída dos índios. Três dias depois, oacampamento foi reforçado com a chegada de mais duzentos indígenas da região. Emsetembro, o Cimi e a ONG inglesa Survival International 11 passaram a denunciar queos indígenas eram mantidos cercados no local, sem acesso à água, comida e atendimentomédico, e sob constantes ameaças de homens armados contratados pelos fazendeiros. Nomês de setembro, também no Mato Grosso do Sul, um grupo de cerca de oitenta indígenaskaiowá retomou um dos lotes que compõe a área reivindicada como tekohá, em Douradina.Os fazendeiros atearam fogo ao acampamento indígena e afirmaram que iriampermanecer no local e expulsar novamente os índios caso retornassem 12 .Comentários finaisNos conflitos envolvendo o setor elétrico, o apelo ao “desenvolvimento” como justificativapara as perdas a serem suportadas pelos povos indígenas pouco difere do quadrovivenciado no tempo do regime militar. Ali, o boom desenvolvimentista devastavacentenas de grupos indígenas, sobretudo, os isolados. A diferença é que o Brasil de hojepossui um marco constitucional com importantes princípios e instrumentos protetivosaos direitos indígenas. Possui, também, compromissos internacionais relativos à sua proteção.A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), por exemplo,10Caarapó News, 18/5/2010. Folha.com, 17/5/2010.11Campo Grande News, 19/8/2010. No local, em outubro de 2009, outra retomada terminou num ataque de segurançasda fazenda São Luiz ao acampamento indígena, quando desapareceram os professores Rolindo e Genivaldo Verá.O corpo de Genivaldo foi encontrado. Rolindo continuou desaparecido. Diário MS, Dourados, 18/8/2010; 23/8/2010;26/8/2010. Campo Grande News, 13/9/2010 e Capital News, Campo Grande, 15/9/2010.12A Gazeta News, Amambai, 8/9/2010.85Direitos humanos.indd 8511/18/10 12:15:36 PM