relatório Direitos Humanos no Brasil 2010 - Fundação Heinrich Böll

Um b a l a n ç o d a s a ç õ e s a f i r m a t i v a s p a r a afrodescendentes n o sistema d e e n s i n o brasileiroJá em relação ao número relativo de vagas oferecidas por curso através de reservas oucotas, os cinco maiores percentuais eram encontrados nos cursos de produção e processamento,com 14,3%; formação de professor e ciências da educação, com 12,6%; computação,com 11,5%; humanidades e letras, com 11,2%; e área da saúde (exceto medicina eodontologia), também com 11,2%.Analisando-se alguns cursos em específico, o percentual de vagas destinadas aos alunoscotistas foi de 8,6% nos cursos de odontologia; de 8,3% nos de engenharia e profissõescorrelatas; e de 8,1% nos de medicina e direito.Os três cursos que mais disponibilizaram vagas, em números totais, na forma dereservas ou cotas, destinadas especificamente para pretos e pardos e quilombolas, foram:formação de professor e ciências da educação (3.905 vagas); comércio e administração(1.538 vagas); e computação (969 vagas). Quando se observa o mesmo indicador em termosproporcionais, percebe-se, porém, que este é um tanto reduzido. Assim, em 2008, os trêscursos que ofereceram o maior percentual de vagas para pretos e pardos e residentes emcomunidades remanescentes de quilombos foram: produção e processamento (7,2%), proteçãoambiental (6,6%) e computação (5,6%).Quando se estuda algumas das carreiras mais prestigiadas, observa-se que o percentualde vagas destinadas para pretos e pardos e quilombolas se deram nas seguintesproporções: odontologia (3,7%), medicina (3,5%), direito (3,0%) e engenharia e profissõescorrelatas (2,5%).Outro dado importante diz respeito às IES que estabeleceram um sistema de bonificaçãono processo seletivo como mecanismo de ação afirmativa. Infelizmente, o Censoda Educação Superior 2008 não capta essa variável. Não obstante, doze IES públicasdo país ofereceram, em seu processo seletivo realizado no ano de 2009, alguma formade bônus.Desse total, dois eram faculdades estaduais, oito eram universidades federais e duas,universidades estaduais. Todas elas ofereciam um bônus para alunos oriundos da escolapública. Quatro delas (Fatec-SP, Famerp e UFMG, Unicamp) previam uma bonificaçãoextra para os candidatos que se declaravam afrodescendentes (e também indígenas, nocaso da Famerp e Unicamp).Considerações finaisUm balanço sobre as ações do Ministério da Educação (MEC) nos anos mais recentesindica que o tema da promoção das políticas de igualdade racial na área da educaçãoesteve longe de prioritário. Assim, um documento emitido pelo próprio IPEA (Institutode Pesquisa Econômica Aplicada), no ano de 2008, já apontava as seguintes lacunas nessesentido 1 :1IPEA, Políticas sociais: acompanhamento e análise, nº 15.195Direitos humanos.indd 19511/18/10 12:15:49 PM