relatório Direitos Humanos no Brasil 2010 - Fundação Heinrich Böll

Direitos Hu m a n o s n o Br a s i l 2010pelo governo federal, dos recursos destinados aos estudos prévios à construção da UsinaHidrelétrica (UHE) do Contigo, em Roraima. Além de chamar a atenção para os previsíveisdanos ambientais decorrentes da obra, o Conselho Indígena de Roraima (CIR)denunciou a ausência de consulta às comunidades indígenas. Poucos dias depois, em fevereiro,os indígenas foram novamente surpreendidos, dessa vez com o anúncio do projetode construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) nas terras indígenas São Marcose Raposa Serra do Sol. Tal notícia recebeu fortes críticas do CIR, já que a prospecçãofora feita sem autorização das comunidades indígenas 1 .Situada no rio Tocantins, a Usina Hidrelétrica do Estreito afetará os povos apinayée krahô (TO), e krikati, gavião pukobiê, guajajara e tabajara (MA). Segundo o ConsórcioEstreito Energia (Ceste), as obras “avançam em ritmo acelerado e já contam com maisde 85% do cronograma físico concluído” 2 . Audiência pública realizada em abril de 2010revelou uma grande tensão envolvendo a população não indígena afetada pela obra, o quecertamente aponta para problemas também vivenciados pelos indígenas. A história dasconstruções de UHEs tem demonstrado que um dos principais impactos para as comunidadesindígenas tem sido o aumento da pressão sobre seus territórios por parte das populaçõesnão indígenas também afetadas e em situação de abandono. Conforme o ConselhoIndigenista Missionário (Cimi), essa situação ficou evidente durante a audiência pública.Posta em funcionamento em dezembro de 2001, a Usina Hidrelétrica do Lageado, norio Tocantins, gerou fortes impactos para a população indígena xerente. Em abril de 2010,os indígenas detiveram, na Terra Indígena (TI), um grupo de cinco servidores da FundaçãoNacional do Índio (Funai) e um membro do Programa de Compensação AmbientalXerente (Procambix). Segundo a imprensa, o objetivo dos índios era cobrar agilidade daFunai “na liberação de verbas de programas federais nas áreas de produção e infraestruturaprovenientes de acordos de compensação ambiental” decorrente da UHE 3 .Em junho, no Mato Grosso, os enawenê-nawê reagiram contra os impactos das onzePCHs no Rio Juruena – várias delas implantadas pelas empresas do ex-governador BlairoMaggi 4 . Os indígenas montaram acampamento na cidade de Sapezal, onde denunciaramo comprometimento da qualidade das águas do rio, que se tornaram barrentas e imprópriaspara o consumo, pondo em risco o seu modo de vida. Projetada para o rio Aripuanã,em Aripuanã (MT), a UHE de Dardanelos teve suas obras iniciadas em setembro de2007. Em julho deste ano, cerca de trezentos indígenas de oito grupos étnicos diferentes 5ocuparam o canteiro de obras, reivindicando “ações de reparação” pelos danos causados aum sítio arqueológico, além de programas de sustentabilidade.1Folha de Boa Vista (RR), 2/2/2010.2, acesso em 21/9/20103Folha.com, 27/4/2010.4“Complexo Hidrelétrico do Juruena ameaça a sobrevivência dos Enawenê-Nawê”, em . Acesso em 15/9/2010.5“U.H.E Dardanelos em Aripuanã será a maior Hidrelétrica de Mato Grosso”, em . Acesso em 15/9/2010. Diário MS, Dourados, 26/7/2010.82Direitos humanos.indd 8211/18/10 12:15:36 PM