relatório Direitos Humanos no Brasil 2010 - Fundação Heinrich Böll

Me rc a d o d e t r a b a l h o brasileiro: em b u s c a d a p r o t e ç ã o s o c i a lGráfico 6 – Variação do nível de ocupação totalRegiões metropolitanas e Distrito Federaljaneiro de 2008 a dezembro de 2009Fonte: Dieese, Seade, MTE/FAT e convênios regionais. PED (Pesquisa de Emprego e Desemprego).No entanto, apesar do menor nível de atividade econômica, o mercado de trabalhoformal gerou, em todo o ano de 2009, 995.110 empregos formais, segundo os dados doCadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), compensando os mais de 750mil postos de trabalho queimados entre o final de 2008 e o início de 2009. Houve, sim,uma redução significativa do patamar de geração de novos postos formais, também confirmadospelos dados da PED. Em 2008, foram criados mais 770 mil ocupações nas seisregiões metropolitanas e, em 2009, somente 119 mil.A explicação para a recuperação brasileira diante da crise está, em grande parte,associada às políticas de fortalecimento do mercado interno, tais como: a valorização dosalário mínimo, o aumento expressivo dos ocupados, a abertura e manutenção, duranteesse período, do acesso ao crédito para o consumidor e o habitacional – este, ampliado naépoca –, a redução da taxa básica de juros para manter investimentos, medidas fiscais paraincentivar o consumo, entre outras iniciativas.A contratação com carteira assinada: elevação da proteção social?A informalidade, aqui entendida como a ausência de proteção social entre os empregadose os trabalhadores independentes, destaca-se como um dos grandes desafios para aconstrução de uma sociedade brasileira igualitária e justa.A forte geração de postos com carteira de trabalho assinada nos últimos anos temmelhorado o cenário geral, porém, a situação está longe de ser a ideal. As informações daRais indicam que, entre 2003 e 2009, foram criados mais de 11 milhões de empregos comcarteira assinada ou como estatutários do setor público (Gráfico 7).125Direitos humanos.indd 12511/18/10 12:15:41 PM