relatÃ³rio Direitos Humanos no Brasil 2010 - FundaÃ§Ã£o Heinrich BÃ¶ll

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Direitos Hu m a n o s n o Br a s i l 2010Gráfico 7 – Evolução do estoque do emprego formalBrasil – 1999-2009 (em mil)Fonte: MTE.RaisElaboração: DieesePode-se observar um processo de crescente formalização do mercado de trabalhobrasileiro, ou seja, tem aumentado a proporção de pessoas ocupadas no setor privado comcarteira de trabalho assinada. Adicionalmente, cresceu o emprego no setor público. Essatendência é observada também nas regiões metropolitanas, de acordo com a PED. Dasquatro milhões de ocupações geradas no conjunto das seis regiões metropolitanas nosúltimos dez anos, cerca de 80% tinham carteira de trabalho assinada. Entre 2004 e 2009,do total gerado (em torno de 2,3 milhões de ocupações), mais de 97% eram formais.Gráfico 8 – Índice do nível de ocupação, por posição na ocupaçãoRegiões metropolitanas e Distrito Federal –1999 a 2009 (base 2000 = 100)Fonte: Dieese, Seade, MTE/FAT e convênios regionais. PED (Pesquisa de Emprego e Desemprego).126Direitos humanos.indd 12611/18/10 12:15:41 PM
Me rc a d o d e t r a b a l h o brasileiro: em b u s c a d a p r o t e ç ã o s o c i a lO Gráfico 8 expressa muito bem essa dinâmica observada na década, quando o crescimentoeconômico, a partir de 2004, passou a trazer o aumento da oferta de ocupaçõescom carteira de trabalho assinada e a consequente formalização da contratação e a reduçãodo assalariamento sem carteira. Em 2009, mesmo com a crise internacional e seusimpactos no mercado de trabalho brasileiro, o número de empregos formais aumentou3,6% em relação a 2008, enquanto houve redução de 8,9% entre os sem carteira e relativaestabilidade (0,3%) entre os autônomos.No entanto, mesmo nesse ciclo de crescimento da atividade econômica, com forteevolução do emprego formal, verificou-se o aumento do número de trabalhadores subcontratados– 25,9%, entre 1999 e 2009 –, categoria que inclui assalariados contratadospara serviços terceirizados e autônomos que trabalham para apenas uma empresa.Entre os trabalhadores independentes (que são os que atuam por conta-própria, pequenosempregadores, com até cinco empregados, e o profissional universitário autônomo),houve elevação de 17,8% para o mesmo período. O destaque fica para o aumento entreos conta-própria (18,0%), especialmente os autônomos que trabalham para mais de umaempresa (31,2%).Tabela 1 – Estimativa do número de ocupados, no trabalhoprincipal, segundo forma de inserção ocupacionalRegiões metropolitanas e Distrito Federal - 1999 e 2009Forma de Inserção Ocupacional 1999 2009 %Total de Ocupados 13.136 17.155 30,6Empregados 8.727 12.266 40,6Emprego protegido 5.980 8.878 48,5Emprego subcontratado 1.134 1.428 25,9Emprego ilegal 1.622 1.959 20,8Trabalhadores Independentes 2.478 2.919 17,8Conta-própria 2.188 2.581 18,0Autônomo para mais de uma empresa 186 244 31,2Autônomo para o público 1.697 2.078 22,5Dono de negócio familiar 309 252 -18,4Pequenos empregadores (1) 124 146 17,7Profissional universitário autônomo 159 195 22,6Empregados domésticos 1.216 1.340 10,2Demais ocupados 715 630 -11,9Fonte: Dieese, Seade, MTE/FAT e convênios regionais. PED (Pesquisa de Emprego e Desemprego).Elaboração: Dieese.Nota: (1) Empregadores com até 5 empregados e com ganhos até o rendimento mediano nominal mensal.127Direitos humanos.indd 12711/18/10 12:15:41 PM
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