relatÃ³rio Direitos Humanos no Brasil 2010 - FundaÃ§Ã£o Heinrich BÃ¶ll

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Direitos Hu m a n o s n o Br a s i l 2010Humanidades eletras147 10,356 46 101 510 1 14 13 41 478 100 1,157 31.3% 11.2%Jornalismo einformação129 8,581 44 85 398 3 13 10 31 410 26 891 34.1% 10.4%Matemática eestatística85 4,419 25 60 220 5 2 4 27 229 5 492 29.4% 11.1%Produção eprocessamento113 5,013 22 91 289 70 11 2 9 315 20 716 19.5% 14.3%Proteçãoambiental39 1,425 5 34 14 80 0 0 0 44 0 138 12.8% 9.7%Saúde 417 25,667 119 298 882 5 56 17 45 939 936 2,880 28.5% 11.2%Medicina 75 6,580 20 55 223 3 8 2 11 263 22 532 26.7% 8.1%Odontologia 57 4,027 18 39 145 0 5 2 8 169 18 347 31.6% 8.6%Serviço social 52 3,458 17 35 122 0 1 0 9 150 2 284 32.7% 8.2%Serviços desegurança6 168 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0.0% 0.0%Serviços detransportes (cursosgerais)3 120 1 2 5 0 0 0 0 2 0 7 33.3% 5.8%Serviços pessoais 97 4,584 23 74 131 82 14 0 10 176 24 437 23.7% 9.5%Veterinária 49 3,412 12 37 121 0 4 2 6 106 0 239 24.5% 7.0%Total 6,777 344,038 1,493 5,284 12,199 996 1,093 573 1,176 16,513 3,414 35,964 22.0% 10.5%Fonte: INEP, microdados do Censo da Educação Superior 2008Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades RaciaisNota: Os dados das instituição que não fazem distinção entre pretos e pardos foram computados na rubrica preto194Direitos humanos.indd 19411/18/10 12:15:49 PM
Um b a l a n ç o d a s a ç õ e s a f i r m a t i v a s p a r a afrodescendentes n o sistema d e e n s i n o brasileiroJá em relação ao número relativo de vagas oferecidas por curso através de reservas oucotas, os cinco maiores percentuais eram encontrados nos cursos de produção e processamento,com 14,3%; formação de professor e ciências da educação, com 12,6%; computação,com 11,5%; humanidades e letras, com 11,2%; e área da saúde (exceto medicina eodontologia), também com 11,2%.Analisando-se alguns cursos em específico, o percentual de vagas destinadas aos alunoscotistas foi de 8,6% nos cursos de odontologia; de 8,3% nos de engenharia e profissõescorrelatas; e de 8,1% nos de medicina e direito.Os três cursos que mais disponibilizaram vagas, em números totais, na forma dereservas ou cotas, destinadas especificamente para pretos e pardos e quilombolas, foram:formação de professor e ciências da educação (3.905 vagas); comércio e administração(1.538 vagas); e computação (969 vagas). Quando se observa o mesmo indicador em termosproporcionais, percebe-se, porém, que este é um tanto reduzido. Assim, em 2008, os trêscursos que ofereceram o maior percentual de vagas para pretos e pardos e residentes emcomunidades remanescentes de quilombos foram: produção e processamento (7,2%), proteçãoambiental (6,6%) e computação (5,6%).Quando se estuda algumas das carreiras mais prestigiadas, observa-se que o percentualde vagas destinadas para pretos e pardos e quilombolas se deram nas seguintesproporções: odontologia (3,7%), medicina (3,5%), direito (3,0%) e engenharia e profissõescorrelatas (2,5%).Outro dado importante diz respeito às IES que estabeleceram um sistema de bonificaçãono processo seletivo como mecanismo de ação afirmativa. Infelizmente, o Censoda Educação Superior 2008 não capta essa variável. Não obstante, doze IES públicasdo país ofereceram, em seu processo seletivo realizado no ano de 2009, alguma formade bônus.Desse total, dois eram faculdades estaduais, oito eram universidades federais e duas,universidades estaduais. Todas elas ofereciam um bônus para alunos oriundos da escolapública. Quatro delas (Fatec-SP, Famerp e UFMG, Unicamp) previam uma bonificaçãoextra para os candidatos que se declaravam afrodescendentes (e também indígenas, nocaso da Famerp e Unicamp).Considerações finaisUm balanço sobre as ações do Ministério da Educação (MEC) nos anos mais recentesindica que o tema da promoção das políticas de igualdade racial na área da educaçãoesteve longe de prioritário. Assim, um documento emitido pelo próprio IPEA (Institutode Pesquisa Econômica Aplicada), no ano de 2008, já apontava as seguintes lacunas nessesentido 1 :1IPEA, Políticas sociais: acompanhamento e análise, nº 15.195Direitos humanos.indd 19511/18/10 12:15:49 PM
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