relatório Direitos Humanos no Brasil 2010 - Fundação Heinrich Böll

No balanço dos dois mandatos do governo Lula, na opinião de setores da sociedadecivil, o Poder Executivo federal agiu de forma incoerente. Setores do Estado, como aSecretaria de Direitos Humanos (SDH) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)atuaram a favor da erradicação; outros setores, como o Ministério da Agricultura, contra.Não houve a concretização da reforma agrária; diversos projetos econômicos foramimpostos e estes privilegiaram a concentração da riqueza e do poder. A falta de coerêncianas medidas tomadas seria uma das razões da persistência do crime. Além de tendênciascontraditórias, as ações eram insuficientes. A metade das denúncias de trabalhoescravo não produziu fiscalização, pois faltavam dados nas peças das denúncias, porqueo Estado não foi capaz de agir com a rapidez necessária.Após oito anos:como ficou a “erradicação” do trabalho escravo?Ricardo Rezende Figueira *Janeiro de 2003. Primeiro mês do mandato do governo Lula da Silva. Em Porto Alegre,para um público numeroso que ocupava uma das tendas do Fórum Social Mundial, o ministrodos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, anunciou algo que seria assinado dois mesesdepois pelo próprio presidente: o I Plano Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo(PNETE). Miranda prometeu mais que combater o trabalho escravo. A meta era erradicá-lodo território nacional. E fixou prazo: quatro anos. Em maio de 2010, Xavier Plassat, da ComissãoPastoral da Terra (CPT), em evento promovido pela Secretaria dos Direitos Humanos(SDH) em Brasília, diante de autoridades federais, da relatora especial da Organização dasNações Unidas (ONU) para as Formas Contemporâneas de Escravidão, Gulnara Shahinian,e de um público diversificado, constatou duramente que a promessa não funcionou.De fato, o problema persistiu. Ao longo do último ano do segundo mandato dogoverno Lula, a imprensa anunciou flagrantes do crime. No início de janeiro, uma das*Ricardo Rezende Figueira é sacerdote, membro do Conselho Deliberativo da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos,um dos fundadores do Movimento Humanos Direitos, professor na Escola de Serviço Social da UFRJ e coordenadordo Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo do NEPP-DH da UFRJ.73Direitos humanos.indd 7311/18/10 12:15:35 PM