relatório Direitos Humanos no Brasil 2010 - Fundação Heinrich Böll

Direitos Hu m a n o s n o Br a s i l 2010Segundo os autores, isso “configura um descompasso entre as ações dos movimentossociais na luta pela terra e a política levada a cabo pelo governo (...) Evidencia-se, assim,que a política agrária do governo Lula não só protege o latifúndio/agronegócio onde estese encontra mais cristalizado, o Centro-Sul, mas, também, apoia sua expansão em direçãoà Amazônia (...) Apoia através da criação de assentamentos fantasmas, legalização dagrilagem etc.”.O que esses dados nos esclarecemTanto os grandes projetos vinculados ao Programa de Aceleração do Crescimento(PAC) quanto o avanço veloz do capital sobre a região evidenciam que na Amazônia sereproduz o mesmo modelo de desenvolvimento adotado em nosso país desde os tempos dacolônia. Modelo alicerçado na depredação dos recursos naturais, na espoliação dos filhosda terra, na concentração da propriedade e na violência.Como diz o documento 99 de estudos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil(CNBB), Igreja e questão agrária no início do século XXI,44problemas agrários e conflitos sociais envolvendo as populações rurais, os grandes proprietáriosde terras e os poderes do Estado são tão antigos no Brasil quanto sua históriacolonial. A história da ocupação de terras no Brasil e da luta pela sobrevivência dos quenela vêm de longa data convivendo e trabalhando testemunha uma batalha desigual. Deum lado, os protagonistas de uma verdadeira idolatria da conquista patrimonial. De outro,a identidade e cultura dos povos e grupos sociais que vivem da terra e com ela convivem àimagem e semelhança da mãe natureza 3 .Modelo predadorNa Amazônia, como aconteceu nas demais regiões brasileiras, desde a época da colôniase busca a exploração das riquezas naturais do país, com vistas, sobretudo, ao mercadoexterno. Hoje, como ontem, a incorporação de novas e imensas áreas pelo grande capitalse dá às custas da depredação do rico patrimônio natural e da biodiversidade nacionais.No Brasil Colônia, o que se objetivava era a manutenção e o enriquecimento da coroaportuguesa. Após a Independência, as novas elites assumiram esse lugar.A mesma lógica se repete com o avanço das novas fronteiras do capitalismo para aAmazônia. O que os investidores buscam não é o desenvolvimento local nem o bem-estardas populações aí residentes, mas seu próprio enriquecimento. A exploração das riquezasminerais da Amazônia, da exuberante riqueza florestal – pela extração da madeira –, oavanço do agronegócio, a construção das grandes hidrelétricas etc., não têm por objetivo odesenvolvimento regional, mas sim dar condições para que o capital extraia da Amazôniao máximo que pode, no menor espaço de tempo possível. Sob o discurso do desenvolvimentoeconômico da região, o que se busca, realmente, é o enriquecimento das grandes3Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Igreja e questão agrária no início do século XXI: estudos da CNBB 99 (EdiçõesCNBB, 2010), p. 33.Direitos humanos.indd 4411/18/10 12:15:32 PM