relatório Direitos Humanos no Brasil 2010 - Fundação Heinrich Böll

Direitos Hu m a n o s n o Br a s i l 2010seja do capital mercantil dos sesmeiros, seja do capital agrário das empresas capitalistas naeconomia contemporânea.A subalternidade dos camponeses é devida a alguns fatores históricos, como a concentraçãodas terras rurais pelos capitalistas das distintas frações do capital, a especializaçãodo uso das terras dos latifundiários para a produção de mercadorias destinadas à agroexportação(as commodities agrícolas) e a mentalidade dominante lastreada pelos valoresda ideologia do trabalho escravista, entre os quais, o de não considerar o trabalhador comopessoa, e sim como sua força de trabalho, como uma mercadoria à sua disposição.No decorrer da história do Brasil, as terras rurais foram consideradas pelas classesdominantes como destinadas a ser por elas próprias apropriadas. Na maior parte dasvezes, os trabalhadores rurais sem-terra (e outros mais) que desejassem conseguir umpedaço de terra deveriam se submeter como agregados às propriedades dos latifundiáriosou mergulharem na aventura de se embrenhar nas terras livres ou devolutas como intrusosou posseiros, posteriormente em condições similares nas frentes de expansão.Após a invasão portuguesa das terras de Pindorama, com o objetivo de aqui implantaruma colônia por exploração 3 , “instaurou-se o processo de des-ocupar a terra de seushabitantes naturais e reintroduzi-los na mesma terra não mais como donos, mas comotrabalhadores cativos” 4 .Para que a exploração dos recursos naturais renováveis e os não renováveis das terrashoje denominadas brasileiras e a produção das mercadorias da “grande lavoura” 5 para aagroexportação pudessem ocorrer da maneira como se deu (e dá) – arbitrária e abusiva–, três iniciativas do capital mercantil (inicialmente), combinadas entre si, foram desencadeadas:a apropriação oligocentralizada das terras; a manutenção continuada e crescenteda oferta de força de trabalho, seja do escravo, seja do trabalhador livre e/ou da famíliacamponesa; e a produção de alimentos básicos para a população pelos camponeses (e, emparte, pelos trabalhadores escravizados, ao menos até meados do século 19).Essas três atividades estavam e permanecem (sob outras formas e condições) relacionadasdireta e contraditoriamente com a formação, a subordinação e a desagregação docampesinato no Brasil. E todas elas se constituíram – e, em minha opinião, ainda perduram– nas raízes dos processos de exploração da força de trabalho no campo, seja do trabalhadorlivre, seja do camponês e, em casos cujas ocorrências se ampliam, na submissãode trabalhadores livres a condições similares ao do trabalho escravo. Essas três iniciativas,entre outras cujos benefícios foram e são usufruídas pelos capitalistas e pelos latifundiários,têm sido fomentadas e dirigidas pelo Estado.3Herman Merivale, Lectures on colonization and colonies (Londres, Longman, Green, Longman and Roberts, 1861), p.260-276, citado em Otávio Guilherme Velho, Capitalismo autoritário e campesinato. Um estudo comparativo a partirda fronteira em movimento (São Paulo, Difel, 1976), p. 111.4José Oscar Beozzo, “A questão da terra e o comportamento histórico da Igreja Católica no Brasil, São Paulo, Adital,maio 2010, item 4.5José de Souza Martins, A imigração e a crise do Brasil agrário (São Paulo, Livraria Pioneira Editora, 1973), p. 49.50Direitos humanos.indd 5011/18/10 12:15:33 PM