relatório Direitos Humanos no Brasil 2010 - Fundação Heinrich Böll

Direitos Hu m a n o s n o Br a s i l 2010e, como decorrência, à concentração do poder. E isso vem junto com a concentração dossaberes, da tecnologia e da ciência.A concentração da propriedade, fruto da espoliação, sempre foi amparada pelosvários regimes jurídicos que se formaram durante a história de nosso país.Hoje, é na Amazônia onde se encontra o maior número de grandes propriedades,algumas, ultrapassando a marca de 1 milhão de hectares. De acordo com o Sistema Nacionalde Cadastro Rural (SNCR) do Incra, apenas 6.846 imóveis (2,3% do total) com áreasuperior a quinze módulos fiscais (mais de 1.500 hectares) ocupam 17.762.020 de hectares,42,1% de toda a área cadastrada.Durante os governos militares, no final da década de 1960 e durante as décadasde 1970 e 1980, ficaram muito conhecidas as grandes empresas industriais e os grandesbancos que diziam investir no desenvolvimento da Amazônia, mas que se apropriaramdos incentivos fiscais concedidos pelo governo através da Superintendência de Desenvolvimentoda Amazônia (Sudam) para adquirir imensas propriedades. As comunidadessertanejas de posseiros, povos ribeirinhos, comunidades quilombolas e aldeias indígenasforam consideradas intrusas nessas novas propriedades do capital.A predominância da violência na Amazônia, como está expresso acima, nada mais édo que a decorrência do modelo de desenvolvimento adotado pelo Brasil. O que vale é ocapital. A natureza, as comunidades, são mero detalhe, muitas vezes a colocar obstáculosao “desenvolvimento”.Como muito bem diz o professor Ariovaldo Umbelino de Oliveira, “a AmazôniaLegal é o locus privilegiado da barbárie no campo brasileiro. E a razão explicativae fundante dessa violência sem fim está na disputa que travam o campesinato, os quilombolase os povos indígenas pela conquista de suas terras e seus territórios contra oagrobanditismo”. 44Ariovaldo Umbelino de Oliveira, “A MP 458 e a contrarreforma agrária na Amazônia”, em Conflitos no campo Brasil462009 (CPT/Expressão Popular, 2010), p. 25.Direitos humanos.indd 4611/18/10 12:15:32 PM